| Samantha Ciuffa |
 |
| Segundo o juiz João Parra, a 3.ª Vara da Família e das Sucessões deve aliviar as duas Varas já existentes em até 1,2 mil processos |
Onze anos após a inauguração de suas duas primeiras Varas de Família e das Sucessões, Bauru ganhará uma terceira unidade nesta semana. Com objetivo de aliviar a demanda, que chegou a 7,4 mil novas ações no ano passado, a 3.ª Vara de Família e das Sucessões funcionará junto às já existentes no antigo Espaço Bauru, na Vila Aviação.
A cerimônia de inauguração ocorrerá na próxima quinta-feira (2), às 17h, na sala do Júri do Fórum de Bauru, no Jardim Bela Vista. O evento contará com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que virá à cidade para o cerimonial na quinta, e para reuniões de trabalho com juízes e servidores na sexta-feira.
Por causa do evento de inauguração, o expediente do Fórum será interrompido por volta das 15h. O atendimento à população retornará ao normal na sexta-feira (3).
Demanda
Considerada alta, a demanda de ações nas Varas de Família em Bauru estão acima da média preconizada pelo TJSP de 1,8 mil por unidade. “Esse número já justificaria a abertura de uma nova Vara”, comenta o diretor do Fórum de Bauru, João Thomaz Diaz Parra.
Segundo ele, as duas unidades existentes em Bauru têm atendido média de 3,7 mil novos casos por ano. Agora, a demanda será dividida entre as três unidades, que devem passar a receber média de 2,5 mil processos cada uma.
“Tem sido difícil, quase impossível atender mais de 3 mil ações. O juiz e o cartório não dão conta. E a demora é inevitável”, completa o diretor do Fórum.
“Essa 3.ª Vara, na verdade, estava criada no papel desde 2006, mas ainda não tínhamos como implantá-la”, explica o juiz Parra. Com a divisão da demanda, a expectativas é de que a tramitação dos processos se torne mais ágil nessas unidades.
Estrutura
A nova Vara receberá apenas processos digitais referentes às áreas de atuação. “São ações de alimentos, questões de pátrio poder, guarda, tutela, interdição, curatela, separação, divórcio. E, de sucessões, como inventários, arrolamentos e partilhas, especialmente as que envolvem menor de idade e pessoa incapaz, que não são feitas por cartórios comuns”, detalha Parra.
Ao todo, nove servidores, cedidos pelas outras duas unidades, atuarão em um cartório e um gabinete no prédio do antigo Espaço Bauru, alugado pela Justiça desde 2013.
Regina Aparecida Caro Gonçalves, até então titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública, será a juíza responsável pela 3.ª Vara de Família e das Sucessões.
Até essa segunda-feira (30), não havia definição sobre os juízes que serão realocados para suprir a transição em questão.
Medidas para ‘desafogar’
Apesar de ainda ser considerada alta, a demanda de ações nas Varas de Família de Bauru registrou queda nos últimos cinco anos. Entre 2011 e 2014, o número médio de ações distribuídas nas duas Varas era de 8.400. A redução, conforme o juiz João Thomaz Diaz Parra, decorre de uma série de medidas implantadas pelo poder público nos últimos anos. “Antes, os cartórios não podiam receber inventários, nem separações e divórcios, mesmo de casos que não envolviam menores”, cita o juiz.
A criação e o pleno funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) também são apontados como fator que gerou a diminuição de ações na Vara de Família e de Sucessões. “Hoje, é alto o número de acordos e de conciliações na esfera pré-processual”, finaliza Parra.
Serviço
A 3.ª Vara de Família e das Sucessões funcionará no mesmo prédio que as outras unidades, no antigo Espaço Bauru, que fica na rua José Ruiz Pelegrina, 6-60, Vila Aviação. A nova Vara funcionará de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 19h, e atenderá pelo telefone (14) 3232-1131.
 |
