Prefeitura "abre mão" de recursos para reforma da Estação Paulista

Em convênio firmado com o município em 2009, a União havia se comprometido a repassar R$ 195 mil para esta finalidade, por meio de emenda parlamentar. Mas, sem condições de custear a contrapartida exigida para a execução do projeto original de revitalização, Bauru decidiu desistir da ajuda financeira.

Agora, planeja concluir as obras com pessoal e recursos próprios. Não há prazo, contudo, para que o prédio seja finalmente inaugurado.

A recuperação da Estação Paulista é uma “novela” que se arrasta há anos. Os trabalhos foram iniciados em 2014 com previsão de término dentro de seis meses pela a construtora Walp, empresa vencedora do processo de licitação.

Mas, logo depois de entrar no canteiro de obras, com apenas 6% dos serviços concluídos, a empreiteira constatou a necessidade de trocar o madeiramento do teto do imóvel. 
O projeto da prefeitura, no entanto, contava com a preservação de boa parte do material original.

Depois de muitos embates entre as partes, a administração acatou o apontamento da construtora, o que elevou o valor do contrato dos R$ 680.756,46 iniciais para R$ 862.260,82 – aumentando a contrapartida do município para R$ 667 mil.

Numa tentativa de reduzir custos, modificações foram suprimidas, o que reduziu a estimativa do custo total para R$ 736.439,23.

Avaliações

As obras foram retomadas no início de 2016, mas a alteração feita pela prefeitura foi questionada pela União. Por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), o governo exigia o cumprimento do projeto original, já previamente aprovado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).

“Chegamos a uma encruzilhada, porque o valor da contrapartida sofreu um aumento significativo, com o qual não teríamos condições de arcar”, pontua o secretário municipal de Cultura, Elson Reis.

Coordenadora de convênios da prefeitura, Silvia de Deus também aponta que a administração teria um prazo relativamente curto para concluir toda a obra e, assim, continuar tendo condições legais para receber integralmente o repasse federal.

“Talvez conseguíssemos prorrogar por mais um ano, no máximo. E não conseguiríamos fazer toda a obra com o dinheiro que tínhamos reservado”, alega.

Em razão das dificuldades enfrentadas, o município decidiu, em maio deste ano, abrir mão do recurso da CEF e elaborou uma nova planilha, aprovada pela empreiteira, que reduziu o custo do contrato para R$ 424.216,72.

“Com isso, coube à Walp executar a parte estrutural, como a reforma do telhado. O trabalho foi concluído há cerca de duas semanas e o contrato com a empresa está sendo finalizado”, comenta Reis.

Obras novamente paralisadas

Ainda falta muito para que a reforma do prédio da Estação Paulista seja concluída. Com a reforma novamente paralisada, as secretarias de Obras e Cultura ainda irão se reunir para determinar o cronograma de execução dos serviços pendentes. O valor que o município desembolsará e o prazo para retomada dos trabalhos ainda não foram estimados, mas a intenção é concluir apenas os serviços essenciais necessários para colocar a Estação Paulista em funcionamento. Entre as prioridades, segundo Elson Reis, estão a construção de sanitários feminino e masculino, a colocação do piso, das instalações elétricas, a recuperação de janelas, pintura interna, jardinagem e confecção de um balcão de madeira para a recepção dos visitantes. “Pelo menos, não temos mais exigência de prazo e vamos executar a reforma de acordo com os recursos e o tempo disponíveis, com equipes da Secretaria de Obras. Podemos, até, disponibilizar uma parte do prédio para o público quando ficar pronta, enquanto damos seguimento à reforma em outra”, observa.