| João Rosan/JC Imagens |
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| Em 2014, garis tiveram trabalho com os santinhos pelas ruas |
A fiscalização de crimes eleitorais promete ser rigorosa neste domingo (2), durante o pleito municipal de 2016. O principal objetivo da Justiça Eleitoral é coibir a “boca de urna” e isso inclui qualquer tipo de propaganda no dia da eleição. Apenas a manifestação individual e silenciosa é permitida. Materiais gráficos, carro de som e aglomerações de pessoas com a mesma indumentária caracterizam crime eleitoral.
O juiz José Cláudio Domingues Moreira, titular da 23.ª Zona Eleitoral de Bauru, frisa que a Justiça preza pelo cumprimento da Constituição e do direito do livre exercício do voto por parte do cidadão brasileiro, coibindo a boca de urna.
“A programação é de que, durante todo o dia da eleição, haja uma equipe do juiz eleitoral, do Ministério Público eleitoral e da chefia do cartório nos locais de votação para coibir a boca de urna. É uma fiscalização contínua. É uma questão de respeito à Constituição Federal, a vontade do eleitor tem de ser respeitada. Se o poder emana do povo, o cidadão tem que ter a tranquilidade necessária para fazer sua escolha”, detalha o magistrado.
Santinhos
Um dos problemas recorrentes em toda eleição é o “derrame” de santinhos nas imediações das escolas, feita muitas vezes na madrugada do domingo. A Justiça Eleitoral também pode incluir os partidos como solidários aos candidatos que jogarem material gráfico perto dos pontos de votação.
Vale lembrar um episódio trágico: o “mar” de santinhos causou a morte de uma mulher na eleição municipal de 2012. Luciana Lucas, 64 anos na época, escorregou nos santinhos em frente à Escola Estadual Francisco Alves Brizola, no Núcleo Geisel. Ela morreu três dias depois, por complicações decorrentes da queda.
Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), o tenente-coronel Flávio Kitazume garante que haverá equipe reforçada neste fim de semana. “Vamos ter uma ronda mais intensa desde o sábado e durante a madrugada de domingo para coibir a boca de urna. No dia da eleição, todo o nosso efetivo estará nas ruas para garantir a segurança, inclusive com viaturas descaracterizadas (sem identificação da PM)”, relata.
Esquema especial
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, as polícias Civil e Militar vão realizar esquema especial. A PM contará com reforço de efetivo em todo o Estado, com apoio de viaturas e aeronaves. Os departamentos da Polícia Civil terão um plano específico de atuação nas delegacias e zonas eleitorais.
Além do trabalho no domingo, a PM já estará trabalhando 24 horas antes do início das eleições, na segurança das urnas eletrônicas, seja na guarda ou no transporte até os locais de votação.
A Polícia Civil designará delegados para atuar na matéria eleitoral. Assim, para cada zona eleitoral será nomeado um delegado de polícia, o qual prestará integral assistência à Justiça Eleitoral, na esfera de atuação de Polícia Judiciária. Já a Polícia Federal terá seu efetivo atuando nas ruas e também na unidade durante todo o domingo, recebendo eventuais crimes eleitorais no município de Bauru.
71 escolas sem aulas
71 escolas (21 municipais e 50 estaduais) de Bauru que serão pontos de votação não terão aulas nesta sexta-feira (30). As atividades voltam normalmente já na segunda-feira (3).
Não haverá Lei Seca
Cada Estado tem a prerrogativa de proibir ou não a venda de bebidas alcoólicas no dia da eleição. Em São Paulo, não haverá Lei Seca neste ano e portanto a comercialização de bebidas está liberada nos dois turnos da eleição, em 2 e 30 de outubro, respectivamente. No entanto, a fiscalização do consumo de álcool por motoristas seguirá normalmente, como nos demais dias do ano.
