São Paulo - presidente da República, Michel Temer, afirmou que o Estado brasileiro endividou-se muito além da sua capacidade nos últimos anos e isso gerou recessão e desemprego. A declaração foi dada ontem durante o Fórum Exame, em São Paulo.
O presidente fez questão de deixar bem claro que o problema fiscal e o desemprego foram herdados da administração Dilma Rousseff, apesar de em nenhum momento ter citado o nome de sua antecessora. "Há números que explicam com clareza a situação crítica que herdamos ao assumir o governo, para que depois não digam que esse passivo é nosso", disse. "Chegamos a 12 milhões de desempregados e a culpa não é minha", reforçou.
Temer disse que assumiu o governo com todos os índices de inflação em alta e com uma conta de restos a pagar de quase R$ 186 bilhões. "O descuido com as contas públicas nunca se dá impunemente e as primeiras vítimas são o crescimento, o emprego, o bolso do trabalhador". Segundo ele, mesmo observando uma queda forte nas receitas desde 2013, o governo anterior promoveu um aumento de mais de 9% nas despesas em termos reais. "Parece que, vislumbrando o abismo no horizonte, eles colocaram os dois pés no acelerador."
Para o presidente, responsabilidade social pressupõe responsabilidade fiscal, já que um governo que gasta demais acaba suprimindo empregos, comprometendo os gastos com saúde e educação. "A irresponsabilidade fiscal é um veneno que corrói os direitos sociais. Nós temos a missão de inocular a vacina capaz de imunizar o País contra o populismo fiscal", afirmou.
Segundo Temer, seu governo não quer um Estado mínimo, pois as demandas sociais são muitas e urgentes, mas também não quer um Estado pesado, que alimenta a incompetência e o desperdício. "Queremos um Estado eficiente, adequado, que seja capaz de garantir igualdade de oportunidade para todos. Isso significa a combinação de dois preceitos indissociáveis: responsabilidade fiscal e social."
Segundo ele, a ideia de Estado do governo é uma que entende o papel do empreendedorismo, já que o poder público não pode fazer tudo sozinho e por isso conta com a sociedade.
Reforma
Temer afirmou que o governo pode desistir de enviar uma proposta de reforma trabalhista ao Congresso, já que a Justiça tem tomado recentemente muitas decisões que já contemplam as ideias que seriam contempladas.
Argumentando que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já contempla a questão do acordado sobre o legislado, Temer afirmou que ao longo dos últimos dias o TST e o STF já decidiram duas outras questões na mesma direção, interpretando o texto constitucional vigente. "A readequação trabalhista já está sendo feita, de alguma maneira, pelos tribunais, então nós vamos deixar isso mais para adiante, para verificar como se conduzirão os tribunais. De repente, nem é preciso mobilizar o País para fazer essa readequação", afirmou.
