Uma juíza de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) determinou nessa quarta-feira (26) a prisão preventiva de oficial de justiça de 46 anos suspeito de agredir no último domingo (23) a mulher, uma pedagoga de 44 anos. A vítima fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Bauru para determinar a gravidade das lesões. Para alertar sobre a violência contra as mulheres, um grupo irá promover manifestação no próximo dia 15.
De acordo com o registro policial, o casal, que está junto há três anos, teria se desentendido por motivos pessoais na noite de sábado (22) e as discussões prosseguiram durante o domingo. Após passar o dia em um clube, o oficial de justiça Enaldo Luiz Martinelli foi até a casa dos pais. Na sequência, a mulher dele, a pedagoga Regina Mosela, que também estava no clube, chegou ao local e os dois voltaram a brigar.
Durante a discussão, seguida de ofensas verbais, o homem afirma que ele e a mãe foram agredidos pela mulher. Já a pedagoga fala que quem iniciou as agressões foi o marido. “A gente discutiu, eu praticamente estava saindo para ir embora e ele partiu para a violência”, diz. Ela alega que foi agredida com chutes e socos e que tentou empurrá-lo. “Ele até chegou a apertar meu pescoço com o pé”, conta.
“Quando ele tirou o pé, eu consegui sair correndo, fui até lá fora e fui socorrida pelos vizinhos”. Mosela nega que tenha agredido a mãe do marido intencionalmente. “Eu acredito que ela tenha vindo para tentar pedir para ele parar e, nessa confusão, acabou sobrando até para ela. Mas não que eu tenha ido para cima dela”, justifica. A pedagoga foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ela revela que foi levada para a Santa Casa da cidade, passou por exames e ficou internada em observação até segunda-feira (24), quando teve alta. Ontem, fez exame de corpo de delito no IML de Bauru. O resultado deve ser divulgado nos próximos dias. Além de hematomas por todo o rosto e cortes nos lábios, a mulher explica que os exames detectaram uma leve fratura em seu nariz. “Foi muita pancada”, diz.
PRISÃO
No dia dos fatos, o delegado de plantão registrou boletim de ocorrência (BO) de lesão corporal e requisitou exame de corpo de delito para o casal e para a mãe do oficial de Justiça. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso e, segundo a polícia, foi solicitado à Justiça a concessão de medida protetiva para a pedagoga. O oficial de Justiça também quis representar contra a mulher por ameaça e injúria.
Nessa quarta-feira (26), a juíza Ana Lúcia Schmidt Rizzon decretou a prisão preventiva do oficial de justiça. Para justificar a medida, ela alegou que “a ausência de flagrante não é causa impeditiva da custódia cautelar”, que os indícios de autoria são claros, que a integridade física da vítima corre risco, que é necessário garantir a ordem pública e que o autor está faltando ao trabalho e poderia fugir para evitar a aplicação da lei.
À tarde, Enaldo foi preso e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru. “Eu acho que foi feito o que deveria ter sido feito no primeiro dia já”, afirma a pedagoga. “Não tem como ficar bem numa situação dessa, passando por isso, mas estou aliviada”.
RECURSO
O advogado do oficial de justiça, Eliel Oioli Pacheco, já entrou com recurso pedindo que ele cumpra prisão domiciliar. Ele alega que seu cliente tem direito à cela especial, por ter curso superior, e à sala de Estado Maior, que não existe na região, por ser advogado. Pacheco também irá recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) alegando que a prisão preventiva não poderia ter sido decretada em razão das eleições.
Em um segundo momento, o advogado explica que irá pedir a liberdade de Enaldo. “Até porque uma eventual condenação dele não ocasionará a prisão. Ele é primário e a pena, para esses casos, seria pena que pode ser cumprida em regime aberto”, declara. Ele pontua que nada justifica um ato de violência, mas defende que seu cliente teve uma reação “desproporcional” ao tentar defender a mãe.
OAB
O caso está sendo acompanhado pela Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A nossa função foi ir à delegacia verificar se existe inquérito e ele está instaurado”, revela a advogada Eny Severino de Figueiredo Prestes, que integra o grupo. No próximo dia 15, um grupo de mulheres irá realizar uma manifestação em Pederneiras para cobrar o fim da violência contra as mulheres. O protesto está sendo organizado pelas redes sociais.
