Política

Raul e Gazzetta dizem na Assenag querer revisão da Lei do Cerrado

Vinicius Lousada
| Tempo de leitura: 3 min

Fotos: Aceituno Jr.
Clodoaldo Gazzetta, na semana passada, à mesa com Celso Pimentel Martha, Luiz Bombonato Filho, Riad Elia Said e Ricardo Aragão
Sabatinado na última quarta-feira (26), Raul Gonçalves à mesa com Luiz Bombonato Filho, Eduardo Pegoraro, Cláudio Ricci e Rodrigo Said

O antigo conflito entre a preservação da vegetação cerradeira de Bauru e o prejuízo ao desenvolvimento econômico provocado pela Lei do Cerrado esteve na pauta da sabatina realizada pela Assenag, pelo SindusCon e pelo Secovi com os dois candidatos que pretendem governar a cidade a partir do ano que vem. Raul (PV) e Gazzetta (PSD) defenderam a revisão da Lei do Cerrado, vigente desde 2009.

Qualquer um dos dois que for eleito não terá autonomia para alterar as regras estaduais que proíbem a derrubada de fragmentos do bioma. Ambos garantiram, contudo, que se empenharão para viabilizar as alterações que julgam ser necessárias junto ao governo paulista.

Raul pontuou que 73% da área de Cerrado já está sob a posse ou sob os cuidados do poder público. “Preservar essa parte já é bastante coisa. Para o restante, podemos buscar alternativas. Como prefeito, vou puxar essa discussão junto ao governador. O que não dá para fazer é fingir que é a favor de mudanças, mas fazer o jogo inverso”.

Para o candidato do PV, faltou vontade política da administração municipal para avançar no debate. “É preciso ter coragem. Vamos mostrar a nossa realidade ao governador. Uma parte dos ambientalistas vai perturbar, mas são sempre os mesmos, que são contra por serem contra”.

Gazzetta, por sua vez, disse que tratará do tema pessoalmente com o governador e o secretário estadual do Meio Ambiente, a fim de explanar como a regulamentação da lei poderá ajudar Bauru. “Algumas regiões da cidade ficaram travadas. Vamos verificar formas de proprietários fazerem a coos mpensação”.

O prefeitável do PSD defendeu ainda que os donos das áreas cujo uso e ocupação se mostrem inviáveis sejam indenizados pelo Estado de forma justa para que não sejam economicamente prejudicados.

O BIOMA

O Estado de São Paulo tinha, originalmente, 40% de seu território coberto pelo Cerrado. Hoje, apenas 1% do bioma continua de pé. Na área urbana de Bauru, está inserida uma das maiores manchas de vegetação desprotegida por parques, o que gera os conflitos entre empreendedores e ambientalistas, identificados ainda em municípios como Ribeirão Preto, Assis, Botucatu e São Carlos.

Por aqui, a polêmica ganhou força em 2011, com a negativa da Cetesb para o licenciamento de 11 áreas do Distrito Industrial II doadas a empresas na gestão do ex-prefeito Tuga Angerami. O município solicitou a reavaliação dos processos e o caso ganhou grande repercussão à época, mobilizando discussões na Câmara Municipal e por parte de entidades como o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). São recorrentes ainda conflitos acerca de lotes no Vale do Igapó.

DEMARCAÇÃO

O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) - de formação ambientalista - defendeu, na ocasião, que o uso de algumas das áreas de Cerrado deveria ser liberado em razão do nível de degradação já existente. “Muitas delas já foram bosqueadas, outras queimadas e algumas tornaram-se depósitos de lixo. Há também casos com espécies invasoras, o que descaracteriza o bioma”, declarou em reportagem ao JC.

Segundo ele, atualmente, está em fase bastante avançada a proposta de demarcação das áreas de vegetação cerradeira consideradas prioritárias pelo governo do Estado para que a ocupação das demais possa ser liberada mediante o devido licenciamento ambiental.

“O que não querem é simplesmente liberar geral, como pretendem alguns empreendedores. Sobraram em todo o território paulista 200 mil hectares de Cerrado. Isso equivale a duas cidades de Agudos. De fato, a lei veio dura, da mesma forma como fomos duros com o bioma”, avalia Rodrigo.

Desenvolver

As sabatinas com Gazzetta e Raul, realizadas nos dias 21 e 26 de outubro, respectivamente, abordaram uma série de temas relacionados ao desenvolvimento da cidade. Ambos se comprometeram a revisar legislações municipais sobre ao uso e ocupação de solo, a colocar em prática o Plano Diretor de Águas (PDA) e apontaram as Parcerias Público-Privadas (PPPs) como alternativas para o tratamento do lixo doméstico e para a modernização da iluminação pública.

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