Escolas são reintegradas pela Pela Polícia Militar em Bauru

A operação policial nas duas unidades teve início por volta das 17h e contou com  cerca 80 policiais, alguns da Força Tática equipados com escudos e spray de pimenta. As desocupações, no entanto, foram pacíficas. Na E.E. Guia Lopes, 15 estudantes desocuparam prédio e na Castanho, 4 alunos, uma vez que a polícia chegou na troca de turnos.

A reintegração ocorreu sem uma decisão judicial, embasada em um parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que estimulou as secretarias de Estado a agirem no direito de autotutela em caso de ocupações. O pedido de reintegração foi feito pela Diretoria Regional de Ensino (DRE) à Secretaria de Estado da Educação, que repassou a solicitação à Secretaria de Segurança Pública, segundo a PM.

LUIZ CASTANHO

Na E.E. Luiz Castanho, quatro estudantes estavam no interior do prédio quando a PM chegou, por volta das 17h10. O movimento diz que até 100 alunos se revezavam no prédio, mas, naquele horário, ocorria a troca de turnos.

A rua da escola foi totalmente interditada pelas viaturas. Três conselheiros tutelares acompanharam a reintegração. Dos quatro estudantes, dois tinham 17 anos e dois eram maiores de idade. Três deles estudantes do Ensino Médio na Luiz Castanho. Alunos da Unesp e outros jovens que apoiavam o movimento do lado de fora do prédio também foram revistados e tiveram que desmontar uma tenda no local.

Um rapaz, que se identificou aos policiais como advogado dos estudantes, reclamou de ter sido impedido de acompanhar a ação. “Reintegrar sem um mandado é uma alienação jurídica. Um Estado de excesso”, afirmou Vitor de Almeida. Questionado sobre o fato, posteriormente, o coordenador da operação, major João da Costa Duarte disse desconhecer o ocorrido. “Não verificamos essa situação”, resumiu.

A desocupação terminou por volta das 18h40. “Pelo que a diretora e uma merendeira observaram, eles teriam entrado na cozinha, em uma despensa e na secretaria, mas a escola passará por perícia técnica”, afirma o major Costa.

Já fora do prédio, uma adolescente de 17 anos, aluna do 2.º ano do Ensino Médio, confirmou a ação pacífica.

“Eles conversaram com a gente. Estou chorando mesmo é de tristeza, porque tudo acabou”, lamenta a aluna, que pediu para não ser identificada.

GUIA LOPES

Assim como na E.E. Luiz Castanho de Almeida, a PM chegou por volta das 17h na Guia Lopes, na Vila Dutra, que havia sido ocupada às 6h da manhã dessa terça-feira (1). Segundo o movimento estudantil, cerca de 80 alunos foram mobilizados, mas, no momento da chegada dos policiais, apenas 15 jovens estavam no local. O número foi confirmado pelo comando do 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I).

Estudantes, pais e a PM também reiteraram que a reintegração foi pacífica. Os alunos, contudo, afirmam que só deixaram a escola porque estavam desarmados e em número significativamente menor do que a equipe – de 40 homens - destacada para retirá-los da unidade.

“Viemos lutar por um direito nosso, que é educação de qualidade. E aí o Estado decide lidar com isso com força policial? Não esperávamos que isso fosse acontecer”, lamenta a estudante Meirielen Godoi, 15 anos, matriculada no 2º ano.

Segundo o tenente-coronel Flávio Kitazume, comandante do 4.º BPM-I, como não havia nenhum aluno do lado de fora da Guia Lopes, os policiais precisaram quebrar o cadeado do portão para entrar na escola. “Encontramos os estudantes na cozinha. Não houve nenhum tipo de resistência e, em nenhum momento, houve uso de força física”, detalha. De acordo com ele, nenhum dano foi constatado na unidade.

Alunos e a PM permaneceram por três horas dentro da escola, acompanhados por alguns pais e pelo Conselho Tutelar, até que todos os jovens fossem qualificados e seus responsáveis viessem buscá-los. Durante este tempo, apoiadores e outros estudantes, do lado de fora, pediam para que o grupo resistisse. Por volta das 20h, a saída foi marcada por aplausos e abraços emocionados.

À imprensa, alunos apresentaram um áudio que teria sido enviado pela manhã por uma mulher, identificada por eles como funcionária da Guia Lopes, a alguns jovens contrários à ocupação. Na gravação, compartilhada em um aplicativo de troca de mensagens, ela incitava os que não aderiram à mobilização a “arrebentar os cadeados e descer o porrete no povo”. A DRE irá apurar a denúncia.

AULAS AMANHÃ

Em nota, a DRE informou ainda que as aulas serão retomadas nessa quinta-feira (3) nas duas escolas estaduais. “O conteúdo pedagógico perdido será reposto e a data será definida pelo Conselho Escolar, garantindo os 200 dias letivos”, conclui.

Já o MEC, na matéria publicada nessa terça-feira (1) pelo JC, reiterou o legítimo direito de protesto como base do estado democrático, ponderando, contudo que a mesma Constituição que garante a livre manifestação assegura a educação como um direito de todos. “E ninguém deve impedir o direito dos jovens ir e vir para a escola”.

Sem decisão judicial

Em maio, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou as secretarias estaduais a desocuparem os prédios públicos ocupados, sejam por estudantes ou não. Em seu parecer, o procurador geral do Estado, Elival da Silva Ramos, compara a recuperação de um imóvel ocupado nas questões do Direito Público (se o imóvel é do Estado) e Privado (se o imóvel é de um particular).

Segundo ele, a administração deve de proteger e assegurar a preservação dos bens públicos, assim como garantir o funcionamento de serviços públicos.

Estudantes: ‘Nossa luta está só começando’

Foi em tom de emoção e com punhos cerrados para sinalizar resistência que os estudantes da Guia Lopes deixaram as dependências da unidade, na noite dessa terça-feira (1). Acompanhados dos pais, eles afirmaram que a ocupação foi apenas mais um ato do movimento secundarista em Bauru.

“Saímos hoje (terça-1) para não sofrer qualquer tipo de repressão, até porque a quantidade de policiais era muito superior a de alunos. Mas vamos resistir. Nossa luta está só começando”, afirma Maria Fernanda Galatti, 16 anos, matriculada no 2.º ano.

O entusiasmo da jovem é compartilhado pela estudante Lorena Cristina Ferreira, 17 anos. “Conseguimos mobilizar muita gente, recebemos muitos mantimentos que vieram de apoiadores. Nosso direito de lutar por uma educação melhor para nossa geração e as próximas nos foi tirado agora. Mas nossa voz não vai se calar. A escola é nossa”, ressalta. 

O movimento também ganhou o apoio de vários docentes da E.E. Guia Lopes, como o professor de química Ailton de Oliveira. Segundo ele, a ocupação foi motivada não apenas pelas perspectivas de mudanças propostas pela Medida Provisória (MP) 746, que reforma do Ensino Médio, mas também pelas dificuldades já enfrentadas pelos estudantes nos dias de hoje. “A escola foi construída somente há seis anos e tem uma infraestrutura ruim, com salas muito quentes e dois ventiladores para 40 alunos. Nos dias de calor, faz 45 graus dentro das salas. Como é que eles vão ter condições de estudar assim?”.