| Priscila Medeiros/Divulgação |
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| A Secretaria de Obras só vai deslocar as equipes de recape para fazer pequenos reparos |
A Secretaria de Obras vai deslocar as equipes de recape para serviços de pequenos reparos e limpeza já neste mês, a Saúde tem reserva de verba para manutenção de viaturas do Samu, as demais vão esperar, a Emdurb não tem orçamento para compra de diversos itens de peças da frota até dezembro e as unidades de Academia ao Ar livre que sofrerem vandalismo até o Natal terão de ser interditadas. Motivo principal: falta de recursos e de orçamento disponível para realização de despesas a 55 dias para terminar o atual mandato.
Boa parte das pendências esperadas de final de ano na Prefeitura de Bauru era resolvida, nos anos anteriores, com a autorização da despesa (empenho) e transferência do pagamento para o início do ano seguinte. Porém, com o encerramento do mandato de Rodrigo Agostinho (PMDB) em 31 de dezembro e a posse de Clodoaldo Gazzetta (PSD) em seguida, esta "operação contábil" não poderá ser realizada. A legislação impede que os governos municipais realizem despesa e transfiram essa conta para o sucessor nesta situação.
Outro fator, este bastante conhecido da população, que interfere sobre o fechamento do ano é a temporada das chuvas. As precipitações atingem praticamente todas as áreas do governo. Na Secretaria Municipal de Obras, Sidnei Rodrigues adiantou algumas medidas. "Já estou avisando ao DAE que não teremos como fornecer mais massa asfáltica a partir do dia 15 de novembro. O DAE é um dos poucos setores do governo que tem superávit orçamentário e pode efetuar essa compra por meios próprios. Além disso, o que há disponível de massa asfáltica é para emergências típicas do final do ano, com muita chuva", conta.
Sidnei também antecipou outras ações. "Nossas equipes de recape não vão ficar paradas. Vamos deslocar para outras frentes de serviços, recuperar trechos de guias, tubulações, calçadas ou instalações que precisam de reparos. Temos também que atuar preventivamente na limpeza de boca de lobo, entupimentos de galerias", fala. A implantação de galerias para, os recapes também. Ou pela chuva, ou pela falta de materiais até dezembro. "Estamos agora na pintura da fachada da Estação Ferroviária, vamos recolocar o relógio da estação, tem equipe no telhado do Pronto-Socorro, na parte elétrica, vamos limpar todas as bocas de lobo do Centro nessa fase com a ajuda da Sear e atacar tapa-buracos", completa.
Na Emdurb, todos os serviços que dependem do clima já sofrem interferência natural. Os responsáveis pelas áreas de capinação, roçada e poda e das demais áreas de limpeza pública, Rosineide Aparecida da Silva e Antonio Carlos Ferraz, ponderam que as equipes são automaticamente deslocadas para outras frentes de serviços. Mas o esgotamento orçamentário e a impossibilidade de compra de peças (frota) e de materiais, confirmados pelo presidente Nico Mondelli Jr. prejudicam a produção nos serviços operacionais. "Não adianta capinar na chuva e não tem como fazer varrição. Como a demanda é grande, vamos para outras frentes. Mas temos o orçamento já bastante apertado para esse fim de ano", situa Mondelli.
PEQUENOS CONSERTOS
Aníbal Ramalho, da gerência de trânsito, lembra que são priorizadas ações emergenciais. "Se cai um postinho, nós repomos. Mas a substituição de placas tem o critério de prioridade, o semáforo não adianta querer instalar agora porque o processo tramita 30 dias pela CPFL, depende de engenheiros e da chuva. E nesse período não sai. Então esperamos janeiro e atuamos na prevenção e manutenção. Temos estoque de tinta viária para a continuidade de serviços, então priorizamos o Centro em razão do Natal, por exemplo", complementa.
O secretário de Saúde, Fernando Monti, conta que as viaturas mais antigas terão seus consertos adiados para janeiro, com a verba prevista para reparos sendo direcionada para a frota de urgência, sobretudo do Samu. Despesas adicionais, como reparo em ar condicionado, já foram cortadas. "Os veículos mais antigos vão para a frota reserva e priorizamos os de melhor vida útil, que são recolocados de forma mais rápida em atividade", cita Monti.
A Educação, comandada por Vera Casério, sofre menos. "Se chover muito atrapalha a programação de limpeza das escolas, feita pela Emdurb, a capina. Mas temos de fazer porque o ano letivo começa logo em seguida. O que podemos ter dificuldade é contar com serviço pequeno, como de um pedreiro, um eletricista. Falta mão de obra nesta época para atacar, então sai por prioridade", fala.
No DAE, o presidente Célio Bucceroni, comemora o superávit orçamentário, exceção em todo o governo. Dos R$ 130 milhões previstos de receita para 2016, a autarquia projeta fechar com até R$ 137 milhões. "Temos problemas com as chuvas, que interferem em todo o esquema operacional. Aumenta o lançamento de esgoto em rede de água pluvial e as chuvas dobram a demanda por consertos de rede de esgoto, hoje de 500 casos mensais contra 900 de água. Isso inverte no final do ano. Temos registro de preços para massa asfáltica e fora a chuva nossa rotina orçamentária e operacional será sem atropelos", cita.
Luiz Pires, da Secretaria do Meio Ambiente, lembra que sem orçamento não há como fazer despesa nova no mês final de mandato, por vedação legal. "Nós vamos cumprir as prioridades e esperar as novas urgências, pelas chuvas. Mas não temos verba para reparar Academia ao Ar Livre por exemplo. Um conserto pequeno dá para fazer, mas se por em risco o usuário teremos de interditar", reforça.
Na Secretaria de Finanças, uma infinidade de processos já foram estocados por ausência de recursos financeiros para sua execução. Outros vão para a prateleira até dezembro, a espera das decisões do novo governo e do início de 2017.
