Macatuba - A falta de vagas nas creches municipais de Macatuba é um problema que se arrastou nos últimos quatro anos e rendeu até uma condenação para o município. O problema será resolvido a partir do dia 2 de fevereiro, no início do ano letivo, com mudanças no atendimento às crianças entre zero e seis anos, informa prefeitura. "As creches vão ficar com as crianças até três anos e os maiores, de quatro a seis anos, vão ser atendidos um período na escola e outro no projeto de contra turno escolar", explica a secretária de Educação, Gilcelene Chiari Artioli.
O prefeito Marcos Olivatto disse que a prefeitura já assinou um termo de adesão para uma nova creche-escola com capacidade para 150 crianças. "Eu estive na Casa Civil na semana passada e reiterei o pedido da creche-escola junto ao governador. A nossa ideia é construir na avenida José Cruzerá, perto do Caic Cristo Rei", disse.
A saída encontrada pela administração para zerar uma lista de espera de 150 crianças, até a presente data, e cumprir a decisão judicial que estipula multa diária de R$ 1,5 mil por criança fora da creche a partir do dia 2 de fevereiro foi alterar a forma de atendimento às crianças com idade entre 4 e 6 anos e 11 meses. São 170 crianças nesta faixa etária.
As crianças de 4 a 6 anos terão atendimento diário de sete horas, divididos em dois períodos, um na escola e outro no projeto de contra turno que vai ser oferecido em dois pontos da cidade: nos Altos da Cidade e no Centro.
As crianças que estão nas creches Desidério Minetto e Santo Antonio vão para a antiga sede do Clube Jacarandá e as do Caic Cristo Rei para a antiga creche Lúcia Chiari Vicente, que fica no mesmo espaço do Centro de Convivência Mário Rosa, no período que não estão na sala de aula.
"Eu fiz reuniões com os pais no ano passado e uma pesquisa para que me sugerissem o melhor horário para as atividades do contra turno para balizar as decisões tomadas e atender as crianças da melhor maneira possível. É importante ressaltar que a lei obriga que o atendimento das creches seja integral para crianças até 3 anos e, por isso, estas adequações", ressalta a secretária de Educação.
A legislação determina que todos os brasileiros tenham acesso a educação gratuita e regulamenta a forma como isso deve ser feito. Na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, a determinação é para que crianças de 0 a 5 anos e 11 meses sejam atendidas em creches e pré-escolas em jornada integral ou parcial. Na creche até 3 anos e 11 meses em regime integral e na pré-escola entre 4 e 5 anos e 11 meses, em regime parcial.
Em Macatuba, muitas crianças ficavam na creche até completar 7 anos, porém, com o aumento da demanda por vagas, questionamentos do Ministério Público e a condenação judicial foram necessárias as alterações imediatas. Números da Secretaria da Educação mostram que em 2015 foram atendidas 360 crianças nas creches, sendo 223 com até 3 anos.
