Governo não quer novo aterro sanitário

O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) reafirma interesse em não contar com a construção do aterro. Isso porque o governo apostará as fichas em uma Parceria Público-Privada (PPP) para a destinação final do lixo. A proposta foi tratada na campanha do ano passado.

"Queremos fazer o chamamento público antes de completar os cem primeiros dias de governo. Ainda não fizemos porque temos muitos detalhes para definir, queremos fazer o chamamento com tudo bem alinhado", explica.

Na gestão de Rodrigo Agostinho (PMDB), a Secretaria do Meio Ambiente (Semma), na época dirigida por Lázara Gazzetta, chegou a iniciar estudos para implantar aterro novo no município, plano que agora está sendo modificado.

Gazzetta pretende ir a Piracicaba nos próximos dias para conhecer o modelo de PPP que foi adotado pela cidade. "É uma parceria por 30 anos. Quando fizermos o chamamento público, aparecerão as empresas interessadas, e também as empresas que podem fazer o projeto. Quem vai pagar esse projeto é a empresa que vencer para operar a destinação final pelos 30 anos".

No projeto, após o chamamento público, serão apontados quanto lixo Bauru deverá produzir nos próximos anos, estimativa de custo e outras projeções. "Eu prefiro não dar um prazo de quando exatamente teremos a PPP começando. Se tudo correr bem, pode ser neste ano até", afirma.

Em Piracicaba, o consórcio vencedor investiu R$ 250 milhões para dar toda a destinação final aos resíduos sólidos, com contrato de R$ 1,8 bilhão para 20 anos.

"Em 2018, entra em vigor a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A PPP será para atender tudo isso. Vamos precisar de área bem menor do que a do aterro que era usado por Bauru. Possivelmente ao lado daquele aterro (na região das penitenciárias 1 e 2), vamos precisar de espaço para colocar os rejeitos, a sobra final do tratamento do lixo, e ainda os rejeitos da futura Estação de Tratamento de Esgoto e também da Estação de Tratamento de Água", aponta. Este espaço contará com central de triagem dos resíduos sólidos, separando o lixo reciclável, o que pode gerar parceria com as atuais cooperativas. O que for lixo orgânico será tratado, por meio de alguma tecnologia a ser definida pela empresa vencedora, e o que realmente sobrar desse processo será aterrado.

CUSTO ANUAL

Bauru teve aterro público lacrado pela Cetesb em abril de 2016. O local era gerido através da Emdurb, que até hoje ainda precisa operar o aterro, mesmo já finalizado - a lagoa de chorume, por exemplo, quase transbordou na semana passada. Também é a Emdurb que faz a coleta orgânica e seletiva. Diariamente, a cidade envia 300 toneladas de lixo ao aterro privado da Estre Ambiental, em Piratininga, e paga R$ 83,50 por tonelada. O custo é de R$ 25 mil por dia, e de pouco mais de R$ 9,1 milhões por ano.

Já a coleta seletiva recolhe só 10 toneladas por dia, aproximadamente. Os resíduos são destinados a três cooperativas. Meta é aumentar esse volume.

Taxa do lixo

Para dar suporte ao investimento necessário à Parceria Público-Privado, a Prefeitura de Bauru terá que criar um Fundo Garantidor. "É na prática uma garantia ao vencedor, de que o investimento ocorrerá. Não é nada muito além do que a cidade já gasta hoje com o lixo. Mas precisaremos definir como isso será feito. Existem algumas alternativas, como destinar parte do repasse federal ao Fundo de Participação do Município (FPM), ou reservar parte do Orçamento", salienta.

Questionado se Bauru poderá ter uma "Taxa do Lixo", a exemplo do que já ocorre com a iluminação pública (CIP) e a Taxa de Manutenção do Corpo de Bombeiros, Gazzetta diz que isso não está descartado. "Como eu disse, ainda precisamos estudar a melhor alternativa. Uma taxa do lixo é possível, mas neste caso não poderia ser nada muito elevado. Pode ser dentro do próprio IPTU, abatendo parte do que a pessoa já paga nesse imposto, só que com a destinação já para essa área. Enfim, é um debate que precisará ser feito", concluiu o prefeito Clodoaldo Gazzetta.

Coleta

A Emdurb possui 21 caminhões para a coleta orgânica. No ano passado, quase uma dezena chegou a quebrar de uma vez. A assessoria de imprensa da empresa municipal diz que no momento, são poucos veículos em manutenção. Desde novembro de 2016, a Emdurb alugou caminhões de uma empresa de Santa Catarina. São cinco locados ao custo de R$ 10.490,00 por mês, cada um, o que totaliza R$ 52.450,00 mensalmente. O contrato tem validade de, no máximo, um ano, e se a Emdurb mantiver a utilização dos cinco caminhões até novembro, o gasto com a locação chegará a R$ 629 mil ao final do período - praticamente o valor de um veículo novo equipado. Gazzetta diz que o contrato da PPP pode inserir pontos como a possibilidade de renovação da frota, por parte da empresa vencedora. Isso, porém, precisará ser colocado no edital que o município vai lançar.