O Residencial Vale do Igapó, como o próprio nome indica, é um bairro exclusivamente residencial, por força das normas e cláusulas constantes no Memorial Descritivo e Contrato Padrão arquivados em Cartório. Dessa forma, a maioria dos proprietários, que aqui vivem, adquiriram seus imóveis acreditando na paz e sossego que iriam desfrutar, em razão das características do bairro. Todavia, a tranquilidade e o sossego, que devem reinar em um bairro residencial, estão muito longe de serem atingidos, em virtude das locações para temporada, onde a perturbação do sossego alcança limites inconcebíveis, podendo causar danos de ordem física e psíquica.
Em vez da almejada tranquilidade, o que encontraram e têm enfrentado denomina-se perturbação do sossego, em seu grau máximo, que é o resultado trazido pela locação de imóveis para festas e eventos, com cobrança de ingressos, configurando atividade comercial, sem que haja a fiscalização de alvarás por parte da Seplan.
Ressalte-se que o Residencial Vale do Igapó é um bairro aberto, distante e totalmente isolado de outros bairros. É um grande retalho de zona urbana inserida na zona rural, ocupando uma grande extensão de terra, com a presença do bioma Cerrado, exuberante em sua fauna e flora, que se estende para além do bairro. É por conta desse cenário bucólico que muitos de nossos visitantes de final de semana, locatários das chácaras ou edículas para festas, imaginam que estão a chegar a um grande sítio abandonado, onde podem realizar suas festas, com requintes de selvageria, como por exemplo colocar o som do carro em altíssimo volume, em plena madrugada, fazer gritaria, dirigir sem habilitação ou embriagados, promover corridas de rua, os populares “rachas”, fazer uso de arma de fogo, através de tiros, explodir fogos de artifício a qualquer hora da noite, incomodando sobremaneira os moradores e maltratando os animais, tanto os domésticos, quanto os silvestres, fazer sexo nas ruas, andar sem roupa, promover festas regadas a bebidas alcoólicas, que só acabam pela manhã e muitas outras aberrações que submetem os moradores à grave perturbação no repouso, tanto diurno, quanto noturno.
São festas de todos os tipos possíveis, algumas marcantes pelo seu potencial sonoro, as famigeradas festas “funks” e aquelas ao estilo “raves”, que se apresentam com música eletrônica, com muitos DJs, utilizando-se de microfones e caixas amplificadoras, produzindo pressão sonora insuportável. Impende acrescentar que, mencionadas festas não são eventuais, mas ocorre com muita frequência, com início na sexta-feira à noite e se prolongando até domingo à tarde, cujos convites, muitas vezes são vendidos via Internet, reunindo centenas de jovens que, não cabendo nas edículas ficam nas ruas, provocando grande algazarra, para desespero dos Moradores que, constantemente, expostos a excesso de ruídos podem desenvolver, segundo a OMS, entre outras doenças, hipertensão, infarto e Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Alguns moradores deixam suas casas e vão pernoitar em hotéis, outros que já tomam remédios para dormir “carregam” na dose, pondo em risco a própria saúde ao fazer uso de medicamentos de forma inadequada, contudo, a maioria não dispõe desses recursos e passam a noite em claro, com os nervos à flor da pele. Acrescente-se que a perturbação noturna impede o sono e o descanso, porém, a perturbação diurna não permite a realização das atividades rotineiras, como estudar, assistir TV, ler um livro ou o jornal, conversar com os familiares ou até mesmo repousar.
Com o objetivo de resolver o problema, o morador que se sente prejudicado busca um acordo com o dono da festa, objetivando a redução do barulho, quase sempre sem sucesso, porquanto este alega que locou para festa e ainda ameaça aquele que procura a conciliação, para impedi-lo de chamar a polícia ou fazer BO. Essa situação, nós sabemos, não é um caso isolado no Vale do Igapó, mas está disseminada em muitos outros bairros da cidade, onde os cidadãos clamam por uma lei que venha impor regras de organização nesse caos.
É claro que não podemos proibir as locações para festas e nem os jovens de participar, mas é necessário a criação de regras. E nossos vereadores terão a oportunidade de estabelecê-las na votação do projeto amanhã, dia 6 de março. A Prefeitura de Bauru poderia seguir o exemplo de outras cidades e construir um espaço cultural acústico para os jovens. São soluções que precisam ser projetadas e implementadas, pois a perturbação do sossego é desgastante e o direito ao descanso e sossego já está consagrado na legislação pátria.
