| Samantha Ciuffa |
 |
| Aline Fogolin, secretária de Desenvolvimento Econômico |
A Prefeitura de Bauru realiza nessa quinta-feira (16) a primeira reunião entre secretarias municipais e outros órgãos envolvidos na abertura de empresas para acelerar o trâmite, considerado lento atualmente.
O encontro será às 15h30, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedecon). A titular da pasta, Aline Fogolin, receberá representantes da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria do Meio Ambiente (Semma) e da Saúde, mais especificamente da Vigilância Sanitária. Também foram convidados membros da Cetesb e do 12.º Grupamento do Corpo de Bombeiros.
Esses secretarias municipais e demais órgãos são diretamente acionados por empresários que buscam a abertura de seus negócios no município.
"Chamamos todos e estamos fazendo um levantamento das prioridades. Tanto a Sedecon quanto a Seplan estão fazendo uma revisão na legislação atual, para saber o que vem sendo desenvolvido na prática. A partir daí, queremos formular um plano de trabalho, para cada órgão envolvido, e já definindo prazos nesta primeira reunião", avalia Aline Fogolin.
Benefícios
A secretária reconhece que, neste momento, Bauru tem dificuldades em atrair grandes investimentos justamente pela ausência de políticas municipais. "Se alguém perguntar hoje os principais benefícios de investir em Bauru, não temos uma resposta completa. Por isso estamos fazendo esses levantamentos, buscando destravar os processos e amparar os trâmites dentro da legislação", conclui a titular da Secretaria de Desenvolvimento.
Outras ações
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, juntamente com outros setores da administração municipal, pontua que outras ações também acontecerão em breve, como a ampliação de atendimento do Banco do Povo e a regulamentação/adequação dos corredores comerciais (que já tiveram problemas em 2015) e das Zonas de Indústria, Comércio e Serviços (Zics), áreas que podem ser melhor aproveitadas para atração de empresas. Também é aguardada uma nova Lei de Zoneamento para o município, pois a atual está em vigor desde 1982 e precisa ser atualizada.
Prazos absurdos
A secretária de Desenvolvimento comenta que a demora é um dos grandes problemas para as novas empresas. No caso de microempreendedor individual (MEI), por exemplo, o alvará provisório que deveria ser emitido em dois dias demora cerca de um mês. "É muito tempo. E, no caso de grandes empresas, algumas vezes, o trâmite todo chega a demorar um ano. Precisamos acelerar isso", frisa Aline Fogolin.
A integração de todos esses órgãos é considerado o ponto principal. "Hoje, quando a pessoa vai abrir uma empresa, ela vai diversas vezes em cada secretaria, depois volta para buscar atendimento no Banco do Povo, que é ligado à Sedecon, se precisar de crédito. O fluxo de protocolos é lento ainda. Então, se a gente integrar melhor as secretarias municipais, já ajudará muito. E trabalhando com entidades como a Cetesb e Corpo de Bombeiros", aponta.
"A gente detecta, por exemplo, que, no caso de empresas que se instalam no Distrito Industrial e de alguns setores específicos que precisam passar pela Cetesb, há dificuldades, porque são exigidos vários documentos. Então, vamos conversar para saber como agilizar isso, para que o empreendedor já chegue mais preparado às exigências de cada órgão", completa.
