Na pauta
Conforme a coluna adiantou nesta semana, o projeto de lei que reduz para 60 anos a idade mínima de isenção de tarifa no transporte coletivo de Bauru será votada pela Câmara na próxima sessão ordinária, agendada para terça-feira - os encontros ocorrem normalmente às segundas-feiras, mas em função do feriado de 1 de Maio, será no dia seguinte.
Critério
Caso o texto seja aprovado na terça, ainda precisará ser votado de novo na semana seguinte, pois requer o aval em dois turnos, para depois ser liberado para sanção do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), autor do projeto. Se isso ocorrer, ele terá 60 dias para regulamentar a lei. O prefeito já anunciou que publicará decreto na qual o benefício será para pessoas com renda de até dois salários mínimos, podendo ser ampliado para outras faixas no futuro. O impacto neste ano será de mais de R$ 1 milhão (por ser em apenas seis meses), e a partir de 2018, acima dos R$ 2,5 milhões.
Outros
A pauta da Câmara ainda tem a devolução de uma área da Tilibra para o município, no Distrito Industrial 4. O terreno de 400 mil metros quadrados foi doado pela prefeitura em 2015, porém, a própria empresa devolveu o lote, pois pretende futuramente investir em área própria, na região do Núcleo Octávio Rasi. Para isso, contudo, precisa de autorização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que sinalizou em janeiro com a flexibilização da Lei do Cerrado.
Disputa
A publicação da lista com os valores que cada modalidade vai receber do Fundo Municipal de Esportes neste ano já causou polêmica. O assunto foi comentado nos corredores da Câmara, ontem, e principalmente entre os esportistas locais. Muitos entendem que merecem mais do que vão ganhar. O projeto de lei ainda terá de passar pelo Legislativo. Como sempre, são muitos projetos e pouco dinheiro...
Sincero 1
Na reunião que debateu a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ontem pela manhã, na Câmara, o secretário municipal de Obras foi direto ao ponto. Ricardo Olivatto citou que para resolver todos os problemas estruturais da cidade precisaria de R$ 1,5 bilhão em 2018, outros R$ 2 bilhões em 2019, e por aí vai. Os demais secretários reagiram com bom- humor ao tom sincero da declaração.
Sincero 2
Durante sua explicação, Olivatto também reiterou que a frota de veículos da pasta é antiga, elevando o custo com manutenção, e que o custo com pessoal é elevado, até porque muitos servidores tem muito tempo de casa. Nos próximos anos, a tendência é que muitos deles se aposentem e a prefeitura contrate novos profissionais, em tese com vencimentos menores, por ainda não incorporar benefícios.
Drenagem
Além da construção da ETE Vargem Limpa, que já está em andamento e cujos trabalhos são supervisionados pela Obras e DAE, Olivatto destaca que a drenagem urbana é o grande desafio da pasta, que deverá ter orçamento de R$ 60 milhões no próximo ano. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) esteve nesta semana em Brasília tratando do assunto no Ministério das Cidades.
