O Conselho Técnico do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis (CGBH-RL) tomou conhecimento que ainda há 12 barragens ativas na bacia do rio, sendo que apenas quatro barragens possuem aparentemente segurança e estão dimensionadas de forma correta. Diante disso, o Conselho pediu à Defesa Civil para agir com rigor contra aqueles donos de reservatórios que não estejam em conformidades com as normas técnicas.
As barragens irregulares foram localizadas por meio de geoescaneamento por imagens de satélites, o que possibilita a localização exata dos reservatórios sem chance de esconder eventuais irregularidades, informa o CGBH-RL.
Uma das barragens localizadas na microbacia do ribeirão da Prata, em Lençóis Paulista, ocorreu rompimento de nível e ficou em vias de estouro de talude, durante a intensidade pluviométrica em meados de maio, quando houve precipitação de 1.402 mm no âmbito de bacia hidrográfica e média de 217 mm no âmbito local em 4 dias.
Está na pauta do Conselho Técnico do CGBH-RL, há dois meses, para ser apreciada pelos conselheiros técnicos, uma resolução técnica que disciplina entre o uso de barragens na bacia do rio Lençóis. "Essa resolução é de interesse do Ministério Público e o Conselho Técnico (CT), do CGBH-RL deve apreciar essa matéria na reunião de trabalho do mês de junho, só não foi apreciada ainda, pelo motivo de alguns representantes estarem obstruindo essa pauta", informa em nota a direção do Conselho.
Caso essa pauta não seja apreciada pelo Conselho Técnico por obstrução, ela será enviada pelo CGBH-RL diretamente ao Ministério Público como recomendação para as providências cabíveis. Conforme o Comitê, essa pauta é necessária porque por meio dela serão configuradas as bases das políticas municipais de recursos hídricos.
