Visita
A Comissão de Obras da Câmara Municipal agendou uma visita ao canteiro de obras da futura Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, na terça-feira, às 10h. A sugestão foi do presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PDT), durante a última sessão, e acatada pelo presidente da Comissão, Manoel Losila (PDT). Os vereadores questionam o ritmo lento dos trabalhos, mesmo com verba disponível através de repasse do governo federal e do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE).
Detalhes
Ainda na Câmara, mas na segunda-feira, o secretário de Finanças, Everson Demarchi, foi chamado mais uma vez para explicar detalhes dos três projetos de lei relativos ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Um deles adequa a legislação municipal à nova lei federal, outro cria mais mecanismos para o controle sobre o recolhimento das empresas e o terceiro pretende reparcelar dívidas de ISS das empresas em até 18 meses, período considerado baixo por alguns parlamentares.
Padaria
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e a primeira-dama Lázara Gazzetta, que preside o Fundo Social de Solidariedade de Bauru, estiveram ontem em São Paulo para assinatura de convênio que transfere recursos do Fundo de Solidariedade do Estado para o Fundo local, com o objetivo de implantar um polo regional de Padaria Artesanal, voltado a cursos de panificação, salgados e doces para qualificação e geração de emprego e renda.
Satisfeito
Gazzetta, aliás, demonstra satisfação com a renovação do convênio que prevê o repasse de R$ 8.099.665,50 do governo estadual para o transporte de alunos da rede pública de Bauru. A prefeitura vai dar R$ 899.962,80 como contrapartida. O prefeito lembrou que é a primeira vez que o Estado arcará com 90% do custo, montante que foi de 62% em 2016 e 70% em 2015, com o restante sendo bancado pelo município. São transportados 3.892 alunos e a empresa responsável é a Brambilla, com contrato até 2018.
Reajuste
A Emdurb publicou no Diário Oficial de ontem o reajuste dos serviços funerários prestados pela empresa municipal, válidos a partir desta semana. A autorização para construções será de R$ 109,00, exumação sobe R$ 238,00 e sepultamento custa agora R$ 348,00, entre outros. Já a utilização das salas de velório está fixada em R$ 362,00.
Variável
Ainda sobre o assunto, a transferência da titularidade de jazigos a terceiros ou a compra de novos varia conforme o cemitério municipal, sendo o menor valor em Tibiriçá, na ordem de R$ 1.196,00, e o maior o da Saudade, em R$ 3.492,00. Para transferência entre familiares, o valor é menor.
Fundo
Agora é lei. Foi publicado ontem no Diário Oficial a distribuição e rateio dos R$ 718 mil do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo deste ano para 20 projetos desportivos da cidade. Os valores foram definidos em abril, pelo Conselho Municipal de Esportes, que tem essa prerrogativa. O projeto passou com rapidez pela Câmara, sendo aprovado em dois turnos já na última segunda-feira, a pedido dos esportistas, e sancionado em seguida por Gazzetta.
