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| Reunião entre prefeitura, DER, Artesp e Rodovias do Tietê tenta pôr fim a impasse em obra de rodovia |
A Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) tenta conseguir autorização prévia junto à Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) para dar continuidade às obras de revitalização da rodovia de acesso Gastão Dal Farra (SPA 241/300), embargadas desde o final de julho.
A suspensão dos trabalhos foi pedida pela Rodovias do Tietê, que alega que o Executivo invadiu trecho sob sua concessão. A administração municipal, por sua vez, diz que as obras estavam sendo feitas em conformidade com convênio celebrado com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em 2013.
Além disso, a prefeitura afirma que, meses antes do início das obras, a placa que informava o início do trecho sob concessão estava localizada a frente à entrada para o bairro Jardim Aeroporto e que, durante a execução dos serviços, ela foi trazida para um trecho anterior, próximo a avenida Zumbi dos Palmares.
Nesta quinta-feira (24), o prefeito Mário Pardini (PSDB) e o vice André Peres se reuniram com representantes do DER, Artesp e concessionária. O encontro teve como objetivo definir, precisamente, a faixa de concessão de área pertencente a Rodovias do Tietê.
AGILIDADE
O chefe do Executivo cobrou agilidade na solução do impasse envolvendo a paralisação da obra de duplicação da rodovia, no trecho entre o posto de combustível do Jardim Aeroporto e a rotatória da avenida Zumbi dos Palmares, no Parque Residencial 24 de Maio.
"Aproveitamos a presença do diretor presidente da concessionária Rodovias do Tietê, Emerson Luiz Bittar, e de representantes do DER e Artesp para mostrar a urgência de liberar nossos trabalhos. Está claro que este embargo burocrático tem gerado muito transtorno para quem passa pelo local", diz Pardini.
"Deixei claro que logo começa a temporada de chuva e isso vai atrapalhar ainda mais a obra. Queremos acabar antes disso e é preciso agilidade nesse processo". A prefeitura quer que uma autorização prévia seja emitida para que as obras prossigam e, durante os trabalhos, os trâmites legais sejam ajustados.
ANÁLISE
Em nota, o DER esclareceu que a continuidade das obras na SPA 241/300 depende de tratativas entre a prefeitura e a concessionária, por meio da Artesp.
Também em nota, a Artesp informou que o pedido do município será analisado. "O embargo foi feito por questões de segurança viária", explica.
"Por se tratar de obra municipal em trecho de rodovia estadual, é necessário que o projeto seja apresentado e aprovado pela Artesp de acordo com os parâmetros técnicos e legais para execução de obras em rodovia".
A Rodovias do Tietê ressaltou que atua em estrito cumprimento e atendimento ao contrato de concessão.
"Referido trecho sob responsabilidade da Rodovias do Tietê não pode ser objeto de intervenções por parte de terceiros, sejam entes públicos ou privados, sem a necessária autorização e formalização instrumental por parte da Artesp, a quem compete a fiscalização das atividades das rodovias sob concessão", declara.
OBRA DE REVITALIZAÇÃO
A duplicação da rodovia de acesso Gastão Dal Farra, que conta com investimento total de aproximadamente R$ 2,5 milhões, está em fase final de execução. Os serviços são realizados por equipes da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Botucatu, que assinou convênio com o DER e recebeu R$ 1,6 milhão do governo do Estado. No total, serão duplicados cerca de 1 mil metros, 900 deles sob a responsabilidade do DER e, o restante, sob a concessão da Rodovias do Tietê.
