Zona Norte é novo vetor de desenvolvimento com indústrias e moradias

A Zona Sul da cidade já tem seu desenvolvimento traçado e em expansão, com projetos em andamento, principalmente na área de moradias de alto padrão.

O eixo norte tem como principais pontos de extensão do perímetro urbano as glebas em torno das rodovias Marechal Rondon (Bauru-Avaí), a Bauru-Arealva e a Bauru Marília. A região forma uma semi-circunferência de ações pretendidas pelo governo municipal para fomentar a ocupação. O nova rota tem um raio que começa na região do aterro sanitário e alcança as glebas a partir dos Lotes Urbanizados, nas proximidades do Núcleo Mary Dota. Gerar emprego, renda e moradia é o tripé das ações.

O novo vetor terá implementações das próximas diretrizes de ocupação de solo, com uso misto para vocação industrial e residencial e, também, somente para moradias em glebas específicas. Ele poderá ainda formar interligação natural entre seus os principais centros de convergência, do atual aterro ao Aeroporto Moussa Tobias (cortando por 'dentro' da hoje zona rural) e do prolongamento da avenida Nações Norte até o futuro Distrito Industrial V (área do aterro).

Douglas Reis

A administração quer instalar o Distrito V na região do aterro sanitário, em área de 1,1 milhão de m2 recebida do Estado

Conforme o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a efetivação da política de habitação e industrial exige medidas em várias frentes. "O novo Plano Municipal de Habitação não é uma ação isolada. Ele contempla duas frentes principais de ação de governo, onde se inclui o Plano de Desenvolvimento Industrial na direção da região Norte, ao longo dos eixos das rodovias que cortam a cidade nesse sentido, tendo a saída para Avaí um eixo principal e também nas rotas para Marília e Arealva. Temos vocações já consolidadas para outras regiões, como os loteamentos de alto padrão na Bauru-Piratininga e a proximidade e pouca disponibilidade de área suficiente em vários pontos das divisas com Piratininga, Agudos e Pederneiras. A hora é da rota norte de desenvolvimento", anuncia.

MÃO DO GOVERNO

Para que os novos planos industrial e de habitação vinguem, a Prefeitura de Bauru terá de desempenhar uma série de tarefas de curto, médio e longo prazos em regulação, alterações legislativas e de incentivo. "Mudamos um ponto central do Plano Diretor relativo às Áreas de Proteção Ambiental (APA), agora vamos revisar o Plano de Manejo do Água Parada para apontar diretriz para ocupação que compatibiliza com ocupação sustentável, vamos definir as diretrizes de ocupação para as áreas, ou seja, andar na frente das ações para que o investidor saiba as regras", cita Gazzetta.

A iniciativa privada será chamada a participar de ações em habitação popular (leia nesta página), a infraestrutura por conta do empresariado entra no pacote para viabilizar esgoto, água, ruas e iluminação. As interligações,como a extensão da avenida Nações Norte na direção da região do aterro, também são pretendidas em parceria pela administração. "Vamos lançar programas em parceria para viabilizar infraestrutura e interligações de um lado e um programa que prevê 12 mil moradias em um eixo e a estruturação do Distrito Industrial V em área já doada pelo Estado de 1,1 milhão de m2 ao lado do aterro. Teremos de mudar a lei das Zics, para prever bolsões de vocação industrial e de serviços, prever onde pode uso misto para emprego e moradia próximos", amplia.     

12 mil moradias 

Além disso, o governo vai apresentar, em meados de setembro, o Plano Municipal de Habitação, onde se inclui a construção de casas embrião com a iniciativa privada em área dos Lotes Urbanizados, conforme antecipou o JC neste semana.

"O Plano de Habitação traz essa parceria inédita com o setor privado, onde o investidor constrói casas e recebe gleba para instalar moradias. E as receitas das prestações pagas pelos mutuários vão para o Fundo de Habitação para alimentar novos programas. Mas temos um programa para 12 mil moradias nas faixas de média e baixa renda, que contemplam também contratos nos moldes do Minha Casa Minha Vida", complementa.

Samantha Ciuffa

Prefeito Gazzetta: "A hora é da rota norte de desenvolvimento"

O prefeito disse que as alterações nas regras incluem vender terra em troca de construtoras construírem casas para a faixa de renda de 1 salário mínimo (onde a Prefeitura já atingiu a cota e não pode mais acessar programa do Ministério das Cidades), acabar com os sorteios ("o interessado faz o contrato direto com as construtoras habilitadas") e prever a construção de moradias perto de zonas industriais. "No Distrito V futuro vamos definir vocações para instalação. Mas, em habitação, vamos identificar áreas onde o uso misto é necessário, para que o futuro trabalhador desse Distrito esteja perto de seu emprego e os custos com transporte e outros equipamentos públicos seja reduzido. É preciso ter vida própria nesses bolsões de desenvolvimento", defende o prefeito.

A primeira experiência com casas embrião para demanda dirigida (para quem mora em área de risco e está vulnerável em favela ou assentamentos), prevê pelo menos 500 casas (Lotes Urbanizados). "Temos as 500 casas em troca da permuta da terra nos Lotes para a faixa de 0 a 1 salário mínimo e uma demanda que exigirá outra etapa porque são 1.300 famílias de demanda dirigida hoje. A medida exige aprovação de lei específica junto à Câmara.        

Além disso, o governo vai apresentar, em meados de setembro, o Plano Municipal de Habitação, onde se inclui a construção de casas embrião com a iniciativa privada em área dos Lotes Urbanizados, conforme antecipou o JC neste semana. "O Plano de Habitação traz essa parceria inédita com o setor privado, onde o investidor constrói casas e recebe gleba para instalar moradias. E as receitas das prestações pagas pelos mutuários vão para o Fundo de Habitação para alimentar novos programas. Mas temos um programa para 12 mil moradias nas faixas de média e baixa renda, que contemplam também contratos nos moldes do Minha Casa Minha Vida", complementa.

O Executivo aponta quatro empreendimentos em curso para moradia popular na área de influência dos Lotes. "E estamos com projeto em andamento para 250 casas no Jardim Europa, para construção em área recebida da União. A destinação de outras áreas da União também vai abrir outros projetos em habitação. E depois vamos incluir a Cohab no plano, com suas áreas. Hoje a companhia não pode contratar, mas ela pode ceder a área e na parceria gerar receita para ampliar sua carteira, hoje só com 9.000 contratos", complementa.

Meta será a de gerar emprego e renda agregados com habitação

"A cidade só pode crescer no eixo da Rondon e do Aeroporto. Nas demais divisas, ou a ocupação já está adensada ou o limite de vizinhança já 'estrangulou' com Agudos, Piratininga e Pederneiras". A avaliação é da secretária municipal de Desenvolvimento, emprego e renda, Aline Fogolin. 

Diante da avaliação, o governo municipal quer induzir o vetor para a rota Norte. "Dessa forma, tem de dinamizar e potencializar áreas dessa região por causa do 'estrangulamento' nos demais eixos. Implementar, desde já, ações para a futura instalação do Dsitrito 5 e fazer, pelo menos, o embrião do Parque Tecnológico, para lançar a semente em um projeto para 20 anos nessa dimensão, é nossa responsabilidade. Nos atuais Distritos, há pouca área livre para novas instalações e há limites de áreas adensadas nas divisas. Temos poucas áreas nos Distritos atuais e para pequeno porte", comenta.

Para a secretária licenciada da área de planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, é crucial gerar emprego e renda para dar resposta às demandas reprimidas. "A expansão de áreas industriais está em curso para gerar o desenvolvimento econômico. A resposta mais rápida para emprego e renda é com valor agregado, na indústria. Não vamos resolver as demandas estruturais da cidade se não gerarmos emprego e renda", posiciona.

ARRANJOS

Desta forma, a criação de eixos como o novo Distrito 5, na área do aterro sanitário, inclui estabelecer diretrizes, inclusive, antecipar regras para dar segurança ao investidor. "A ideia é definir as diretrizes antes, para não correr atrás da demanda depois que ela chega à prefeitura. Definir as vocações para as áreas é essencial. A área dos Lotes está encravada entre ocupações residenciais, está fora do eixo logístico e tem acesso mais difícil para veículos de grande porte. A diretriz então é definir lá como eixo residencial para baixa renda", exemplifica Letícia.

Entre os estudos iniciais, o eixo da Rondon é apontado como principal vetor de desenvolvimento, na região Norte. "O eixo da Rondon é primordial, como parte dos planos. Temos bolsões de áreas industriais, como o próximo ao Horto Florestal para ZICs com área acima de 500 metros. Mas a ZIC da região do Aeroporto é para vocação de áreas maiores. Lá, tem o porto seco (Eadi) e tem previsão de interligação por trás da região do aterro até o Aeroporto. É um eixo natural para valor agregado", acrescenta.

Letícia Kirchner defende a regulamentação para definir os perfis por arranjos. "Vamos ter áreas onde será necessário o uso misto, com moradia e emprego industrial perto. Vamos ter demanda para indústria de grande porte sem moradia perto. Temos tipos diferentes de indústria, perfis diferentes. E ZICs também é zona para serviços e comércio. Definir a diretriz, o arranjo, os perfis, é dar segurança e apontar o vetor de crescimento com diretriz", finaliza a secretária.