| Estadão Conteúdo |
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| O delegado Rogério Nader e o preso Diego Ferreira de Novais |
Neste domingo (3), a Justiça de São Paulo decidiu manter preso o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, 27 anos, detido no sábado (2) por suspeita de estuprar uma mulher em um ônibus. Diego já havia sido detido na última terça-feira (29) por ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na avenida Paulista, mas foi solto pela Justiça.
O juiz Rodrigo Marzola Colombini que pegou o caso hoje entendeu que ele cometeu mesmo o estupro e converteu a prisão em flagrante em preventiva, para que ele fique detido até as conclusões do inquérito policial.
A audiência de custódia ocorreu na manhã de hoje no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da Capital. Além do magistrado, participaram dela o Ministério Público (MP) e Diego, que foi defendido por um defensor público.
O juiz Colombini atendeu aos pedidos do promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite e do delegado Rogério Nader para que Diego permanecesse preso até seu eventual julgamento pelo crime de estupro cometido contra uma passageira no Centro de São Paulo. O ajudante-geral, que se masturbou e esfregou o pênis em uma empregada doméstica no sábado, foi detido pelos passageiros e depois preso pela Polícia Militar (PM).
O CRIME DE SÁBADO
De acordo com Estefani Cantoia, tenente da PM, Novais entrou no ônibus, se posicionou do lado de uma mulher que estava sentada e começou a manipular seu órgão sexual. A mulher percebeu e tentou sair de perto, mas ele a segurou. Ela então gritou pedindo para que o ônibus parasse.
A polícia foi chamada e o ajudante geral foi detido sem oferecer resistência. Novais ainda disse à PM que sofre de problemas mentais e que necessita de tratamento.
Novais já foi acusado ao menos 17 vezes de praticar crimes sexuais, entre assédio e estupro consumado.
Pelo crime de terça-feira passada, ele havia sido solto por determinação do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto expedida na quinta-feira (30), em audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda.
Na decisão, Souza Neto entendeu que o caso não era de estupro, mas de importunação ofensiva ao pudor - contravenção penal cuja pena é de multa. A justificativa é que Novais não teria usado de violência ou de grave ameaça para constranger a vítima.
A decisão de soltá-lo gerou polêmica, mas entidades de magistrados saíram em defesa do juiz na sexta-feira. A Associação Paulista de Magistrados e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa divulgaram notas em apoio ao magistrado.
Como importunação ofensiva ao pudor, que consta na Lei das Contravenções Penais (delitos menores), a pena é mais branda, só uma multa.
No estupro, são de seis a dez anos de prisão. O Código Penal configura estupro como "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Diego disse à polícia que "escolhe a que estiver mais perto"
Diego Novais disse à polícia que escolhe as vítimas aleatoriamente. "A que estiver mais perto, no momento certo e no lugar certo".
Novais disse que começou "a ter problemas" após um acidente de carro que sofreu em 2006. "Mas ele falou que só em 2010 que ele começou a ter problemas nesse sentido (de cunho sexual). Ele diz que esse acidente tem relação, mas é estranha essa relação", disse o delegado Rogério Nader, da 78º DP, no sábado (2).
O acusado disse também que nunca foi casado e vive com o pai, a mãe e os irmãos na região de Interlagos (zona sul de São Paulo). Era para casa que ele se dirigia quando pegou o ônibus e foi tomado, segundo disse aos policiais, por uma vontade sexual.
Uma testemunha do crime deste sábado relatou em depoimento que, após tirar o pênis para fora, Novais encostou na vítima, que se afastou. Segundo o relato, ele agarrou com força uma das pernas da mulher - descrição reforçada pelo depoimento da própria.
Para o delegado, isso confirmaria que houve violência no ato e, por esse motivo, seria um caso de estupro, com constrangimento.
O acusado nega ter agarrado a perna dela. "Ele diz que não é estupro. Até parecia demonstrar algum conhecimento (da lei)", afirmou o delegado.
O rapaz foi detido por um dos dois passageiros homens que estavam no ônibus, após os gritos da vítima, cujo nome, profissão e idade não foram divulgados. O motorista, então, fechou as portas e ligou para a Polícia Militar, que chegou em seguida.
