As estrelas permanecem ainda que a escuridão tente se impor na imensidão do céu, ainda que os raios gritem pela sua retirada, nada é eficaz para ofuscá-las porque o céu é sua casa, e sua luz salpica no vazio da noite vida e amor...
Um eclipse lunar pairou na decisão judicial proferida pelo juiz federal do Distrito Federal que permitiu, em caráter liminar, que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e possam fazer terapias de "reversão sexual" sem sofrer nenhum tipo de censura por parte do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Ressalta-se que o Conselho Federal de Psicologia veda esse tipo de tratamento, por meio da resolução em questão de nº 001/1990, haja vista que desde 1990 a homossexualidade deixou de ser considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. Produzir supostos pacientes LGBT e lhes impor uma patologia social é uma forma imoral de enriquecimento ilícito, pois não há pacientes doentes, há apenas liberdade e amor.
Importante lembrar que o Brasil ocupa o 1º lugar em mortes de transsexuais, segundo dados da Associação Transgender Europe, pois somente no ano de 2016, pelas estatísticas, foram registradas 343 mortes com motivação homofóbica, consideradas mortes violentas.
Os dados de violência LGBT são alarmantes. De acordo com o Relatório de Violência Homofóbica, publicado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, da Presidência da República, em 2016 houve 1.695 denúncias, correspondendo a 3.398 violações.
Ora, uma decisão judicial desta natureza alimenta o populoso vespeiro do preconceito, da discriminação e da exclusão. Sobretudo, retroage no tempo e revisita o triste cenário no qual os homossexuais eram tratados como doentes e até exorcizados pelos religiosos.
Anomalias judiciais também reacendem os conflitos sociais decorrentes das diferenças de gênero, da separação de humanos e equipara orientação sexual com doença.
Embora OMS estabeleça que saúde é "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente a ausência de afeções e enfermidades".
Diante da brutal violência direcionada à orientação sexual e identidade de gênero, não há espaços para omissões e negligências, pois as violações se manifestam por meio da violência física, moral, psicológica, simbólica e tantas outras produzidas e reproduzidas socialmente.
Ainda que as conquistas da população LGBT no Brasil nos últimos anos tenha sido de grande relevância prática, sobretudo em relação aos direitos de saúde, previdência social e de família, sendo todos reconhecidos pelo STF, porém, ainda falta o básico: o respeito integral.
Para além do céu estrelado, a comunidade LGBT necessita de garantias fundamentais que lhes assegurem liberdades basilares como: execução de leis de combate à violência, incremento de políticas públicas afirmativas e de inclusão, respeito à dignidade da pessoa humana.
Portanto, em protesto e repúdio a todas as formas de discriminação e intolerância, o receituário da vida recomenda uma grande dose de amor e poema para curar a grave mazela do preconceito.
Que as estações não me definam
Quero ser verão vestida de outono
Sentir-me inverno mesmo nos jardins floridos
da primavera
A estação a qual me identifico
Não é mera escolha e tampouco uma opção
É a liberdade de ser essencialmente humana em
todas as estações do ano.
Folhas secas em plena primavera
Imponentes rosas no outono
Fria neve no verão
Calor humano no inverno
Enfim, viver é borboletar na diversidade das
estações
É a liberdade de ser o que eu sinto ser
E não o que dizem que deva sentir e ser.
A autora é advogada, palestrante, poetisa e militante feminista.
