| Douglas Reis |
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| Reunião: Waldemir Martins, Jean Paulo Novelli, Fabrício Nunes da Silva, Rodrigo Hirata, Ricardo Olivatto, Toninho Garms, Mariana Miranda, Letícia Kirchner, Wagner Carvalho e Andreoli Aldemar |
O ritmo das obras de construção das marginais da rodovia Marechal Rondon, no perímetro urbano de Bauru, deve ganhar impulso a partir de novembro. Na semana passada, em visita à região, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) já havia anunciado a retomada dos trabalhos, com previsão de conclusão para dezembro de 2018.
Nessa terça-feira (17) de manhã, em reunião no Palácio das Cerejeiras, representantes da Prefeitura de Bauru, da Concessionária ViaRondon (responsável pelo trecho e pela obra), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Artesp definiram mais alguns pontos importantes para que o serviço, de fato, ganhe o ritmo adequado. A ViaRondon apresentou à prefeitura as áreas municipais que precisam ser doadas em definitivo ao Estado, dando sequência às discussões que começaram há duas semanas, intermediadas pelo deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
Um novo encontro ficou marcado para o dia 31 de outubro, quando algumas pendências serão concluídas e o trâmite para a doação das áreas deve entrar na reta final, com a transferência dos lotes em cartório e o envio de projeto de lei para a Câmara Municipal, que precisa aprovar a medida. Se tudo correr dentro do prazo, durante o mês de novembro, a concessionária já poderá trabalhar nas áreas que serão doadas.
A secretária municipal de Planejamento, Letícia Kirchner, destaca que a prefeitura vai ajudar em tudo o que for necessário. "A ViaRondon vai terminar de apresentar as áreas que faltam, o DER vai analisar, até o dia 31, e tudo o que for municipal vamos doar. A prefeitura vai ajudar com a questão das matrículas, pois são ruas que não estão desmembradas de seus loteamentos, então precisa do trâmite no cartório, e da aprovação de lei pela Câmara", afirma. Pela prefeitura ainda participaram da reunião os secretários Ricardo Olivatto (Obras) e Toninho Garms (Negócios Jurídicos).
NÃO PAROU?
Tanto Letícia quanto os representantes da ViaRondon destacam que as obras não chegaram a parar. Porém, o canteiro chegou a ter mais de 100 funcionários no ano passado, número que caiu e está em cerca de 25 atualmente, realizando serviços em locais que não dependem da doação de áreas. Com a transferência dos lotes da prefeitura, o ritmo deve ser retomado. O investimento total nas marginais, custeado pela concessionária, é estimado em mais de R$ 120 milhões. O prazo de conclusão inicialmente era abril de 2018, mas deve ser adiado, pelo menos, para dezembro do ano que vem.
RUAS
As áreas municipais que precisam ser doadas ao Estado são basicamente ruas que hoje estão ao lado da rodovia Marechal Rondon, e precisam ser incorporadas para a construção das marginais. É o caso, por exemplo, da rua Sérgio Arcângelo (na região do Makro) e de vias que estão ao lado da pista na Vila Santa Luzia, Jardim Araruna e Jardim Pagani, e no acesso do Colina Verde e São Geraldo, Jardim TV e Gasparini.
Por estarem muito próximas da rodovia, essas ruas acabarão sendo incorporadas pelo Estado e se transformarão em partes da marginal, sob a concessão da ViaRondon. Como atualmente elas são do município, a concessionária não pode realizar as obras, pois o contrato dela é com o governo estadual. Por isso, há a necessidade de doação da prefeitura para o Estado.
Ainda na reunião, a Seplan e a ViaRondon ficaram de levantar dados das áreas que estão próximas ao Jardim Guadalajara. Naquela região, existem lotes do governo federal, por conta da ferrovia, que, inclusive, passa por baixo da Rondon, perto da Nuno de Assis. Se for detectado que a marginal passará por algum trecho que esteja sob jurisdição federal, será necessário dialogar em Brasília e com a empresa concessionária da malha férrea, a Rumo ALL, para utilização do espaço.
Já as desapropriações de áreas privadas são de responsabilidade da ViaRondon, que deverá pagar as indenizações.
