| Thiago Navarro |
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| O presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, durante entrevista no JC: coleta tem déficit de R$ 2 mi |
A Prefeitura de Bauru vai renovar o contrato com a Emdurb para a prestação de serviço de coleta de lixo orgânica e seletiva. As partes vinham discutindo valores há algumas semanas, pois o vínculo atual termina no dia 2 de janeiro de 2018. Haverá mudança nos valores pagos pela administração à empresa municipal.
Atualmente, a Emdurb recebe R$ 154,85 por tonelada coletada, mas gasta cerca de R$ 185,00. Ao final de um ano, o déficit é de quase R$ 2 milhões, aponta o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair.
"A empresa tem 29 centros de custo, e o maior deles é a coleta orgânica. Fizemos ajustes ao longo do ano em todos os setores da empresa, mas o déficit não saía dos R$ 2 milhões, e isso está ligado diretamente à coleta de lixo. O valor está defasado, pois o contrato atual não leva em consideração que agora os resíduos sólidos são levados para o aterro de Piratininga, e não mais para o aterro de Bauru", detalha Eclair".
Segundo o dirigente, a mudança da destinação do lixo para o aterro privado de Piratininga aumentou o custo com combustível, manutenção e há ainda o pagamento de pedágio, que chega a R$ 400 mil por ano.
"O serviço de coleta é bem feito na cidade. Mas o valor pago está defasado", reitera. Por ano, o governo paga mais de R$ 14,2 milhões para a Emdurb realizar todo o serviço de coleta e transporte do lixo orgânico, montante que deve subir para mais de R$ 16 milhões a partir de 2018.
"Não é encarecimento porque, na prática, a prefeitura acaba tendo que aportar dinheiro para cobrir o déficit justamente porque o preço está desatualizado", justifica Eclair.
"Até o ano passado, havia o aterro sanitário de Bauru e, no pacote, todo o preço acabava se equilibrando. Não ficava claro o que dava prejuízo. Agora, como o lixo é levado para Piratininga, a receita da Emdurb com o aterro de Bauru diminuiu e ficou mais evidente o déficit. Um novo contrato para a operação e finalização do antigo aterro foi feito, mas é naturalmente com valores menores", completa.
VALORES
A prefeitura pode fazer contratos com a Emdurb, desde que esta apresente preços semelhantes ou abaixo dos praticados no mercado por empresa privadas.
"Foi feito levantamento de preço em cidades de porte semelhante como Rio Preto, São José dos Campos, Prudente e, de fato, o valor que recebemos está defasado. Levantamos também pelo Tribunal de Contas do Estado", diz.
Em Rio Preto, a prefeitura paga cerca de R$ 150,00 por tonelada coletada, mas existe um centro de transbordo. Depois, gasta-se mais um valor com o transporte até o aterro.
"Na prática, o gasto é igual ou maior que o nosso", afirma Eclair. Ele lembra ainda que, desde a contratação do aterro de Piratininga, os caminhões da Emdurb passaram a rodar 1.142.400 quilômetros por ano, contra 340.000 quando era levado no aterro bauruense, afirma o presidente da empresa municipal.
"A tendência é que o novo contrato fique na casa de R$ 190,00. Isso permitirá uma remuneração justa, investimentos na empresa, como manutenção de caminhões e até a compra de veículos novos", afirma Eclair. Hoje, a coleta de lixo orgânico conta com 21 caminhões próprios e outros cinco alugados.
Nesta semana, em entrevista ao JC, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) já tinha adiantado que renovaria o contrato para a coleta e transporte do lixo orgânico com a Emdurb.
No próximo ano, a prefeitura deve realizar estudos técnicos para viabilizar uma Parceria Público-Privada (PPP) na destinação dos resíduos sólidos, mas a princípio a PPP não deve englobar a coleta.
REUNIÃO
Apesar do novo contrato prever um pagamento maior, a proposta da Emdurb de readequar o esquema de trabalho dos funcionários da coleta está mantido, conforme o JC mostrou na última sexta-feira. Uma reunião com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) deve ocorrer nesta semana.
Documentos distintos serão utilizados a partir de 2018
A partir do próximo ano, cada serviço prestado pela Emdurb ao município terá um contrato separado. Até agora, por exemplo, todos os serviços da limpeza pública, que somam R$ 24 milhões de repasse da prefeitura à Emdurb, estavam em um único contrato. Agora, serão documentos distintos. Um para a coleta de lixo, outro para capinação, um terceiro para pintura de guias e sarjetas, outro para varrição, e assim por diante, pontua Elizeu Eclair.
O trânsito também será separado em três contratos, sendo um para a sinalização (instalação e manutenção de placas, semáforos), outro para a fiscalização (área azul, agentes de trânsito) e o terceiro para radares, administração do sistema de multas, entre outros.
Até agora, tudo era reunido em um só documento, que ainda englobava o gerenciamento de cemitérios e do aeródromo João Ribeiro de Barros (Aeroclube). Estes já estão sendo separados.
"Ficava tudo misturado em um contrato de prestação de serviços, que serão cinco, sendo três para o trânsito, um dos cemitérios, este já assinado, e outro para o aeródromo. São serviços diferentes, que precisam ser desmembrados, feitos em separado", enfatiza Eclair.
Além disso, ele também diz que serviços que atualmente são pagos como hora/homem, passarão a ser feitos como metro quadrado.
"É o caso da capinação. A Emdurb tem que ser eficiente e realizar um bom serviço com a mão de obra, e não receber por pessoa. É assim em qualquer lugar, e passará a ser assim na Emdurb com os novos contratos", lembra.
Coleta seletiva terá expansão
Outro anúncio feito por Elizeu Eclair em entrevista ao JC é a ampliação da coleta seletiva. Atualmente, o serviço atende 31 setores, e chegará a 50 dos 56 setores da cidade. "Os outros seis são áreas com densidade populacional menor, chácaras. Mas entre este e o próximo mês, a coleta seletiva deverá chegar quase a totalidade da zona urbana, em 50 setores. No Centro, a coleta de material reciclável é feita diariamente, enquanto nos demais bairros, uma vez por semana", confirma o presidente da empresa municipal. Todo o material da coleta seletiva
A prefeitura também deve renovar o contrato da coleta seletiva, mas haverá mudança. "Hoje, paga-se por tonelada. Em outras cidades, paga-se pelo combo, que é o valor por caminhão, com os funcionários da coleta e motorista. O lixo reciclável pesa bem menos que o orgânico. E hoje, o valor pago por tonelada não cobre nem metade do custo. O rombo só não é maior porque o volume é bem menor que a coleta orgânica. São dez toneladas por dia da seletiva, contra 300 da orgânica", frisa Eclair. A Emdurb quer aumentar o volume de coleta seletiva, cujo material é enviado às três cooperativas da cidade.
O contrato em vigor prevê o pagamento de R$ 1,3 milhão por ano, sendo R$ 549,00 a tonelada. "Na prática, cada tonelada custa mais de R$ 1 mil para ser coletada. O modelo mais viável é fazer o contrato da coleta seletiva não pela tonelada, mas pelo combo", cita.
