O que acontece quando se juntam peças de má qualidade às peças boas de um mecanismo? O mecanismo até que funciona, mas geralmente não como deveria. Isso acontece porque elas não se ajustam bem, seu desempenho é inferior, estragam as boas e a máquina se desarticula. Não demora muito, as falhas começam a aparecer e o resultado é só prejuízo - perda de tempo, perda de material, aumento do custo, descontentamento e discórdia sobre responsabilidade. Qual a imagem do Brasil de hoje, se não a de um mecanismo desarticulado? Os Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - não estão bem articulados para governar o País. A dificuldade de articulação decorre da própria desarticulação interna de cada um desses Poderes. A conversa entre seus órgãos e entre eles não é de 'peças' ajustadas num mesmo sistema, com objetivo único, mas de órgãos concorrentes, com objetivos individualizados.
A peça vital é o Executivo, que não é apenas o que o nome sugere - executor. A ele compete a administração do País, a função maior, que engloba planejamento, organização, comando e controle das funções fundamentais da nação - alimentação, habitação, educação, saúde, segurança, transporte, proteção nacional e ambiental. Os outros poderes não são inferiores em importância, mas dependem dele para o seu funcionamento, porque é ele que provê os recursos que os mantém. Aliás, independência mesmo não existe em nenhum dos Três Poderes, porque são subsistemas do sistema nacional, e os subsistemas são interdependentes. O que existe é uma autonomia relativa, que deve ser respeitada para a harmonia do sistema geral.
A situação que estamos vivendo não é de harmonia, mas de disputa política que ignora as dificuldades do País. Quem, até agora, percebeu que o Legislativo e o Judiciário estão sentindo a crise em que o País está afundado? Os Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte estão num caos e os outros, com os municípios, próximos disso. Os desempregados ainda se contam aos milhões e esses dois poderes, pelo que se deduz, estão com seus salários e subsídios em dia. Do contrário, estariam reclamando, e não gastando tempo e recursos em discussões infindáveis, protelando decisões importantes ou tentando conseguir decisões que trazem mais prejuízos. O Judiciário continua insistindo em aumento de salário, o que teria efeito dominó no funcionalismo, agravando ainda mais a situação. E os parlamentares, se estivessem preocupados, não teriam transformado o presidente em refém para extrair mais verbas para seu favorecimento político.
Outra analogia com o mecanismo físico é que a colocação de peças inferiores é feita para atender ao interesse de alguém, mesmo sabendo que criará problema e trará prejuízo. É o que tem acontecido nestes últimos tempos com a insistência na nomeação de ministros inadequados às finalidades do ministério a que são indicados, apesar das ponderações e dos protestos que provocam. Caso emblemático é o da parlamentar indicada para o Ministério do Trabalho, cujo desrespeito às leis trabalhistas a torna sem autoridade moral para a missão. Lindolfo Collor, o criador do Ministério do Trabalho, estremeceria no túmulo com esse fato. Ele rejeitou todas as ofertas ministeriais oferecidas por Getúlio Vargas e só aceitou quando Getúlio concordou em fundar o Ministério do Trabalho para que ele chefiasse. Ele redigiu toda a estrutura da nossa legislação social, a primeira na América do Sul, considerada o maior avanço social no Brasil depois da abolição da escravatura. Em 1943, essa legislação foi unificada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É lamentável essa desconsideração justamente quando está entrando em vigor uma nova reforma trabalhista.
Parece ser atribuída a Michelangelo a definição do corpo humano como a mais perfeita organização: formado por órgãos, cada um com uma função específica e que não deve funcionar nem mais nem menos que o necessário para não desequilibrar o conjunto. É o que veio a ser consagrado pela ciência na teoria dos sistemas. Pena que o nosso sistema republicano esteja desarticulado e com extrema dificuldade de substituir as peças de má qualidade.
O autor é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru.
