Parece ecoar e entoar com vozes da verdade a máxima de Simone de Beauvoir "Basta uma crise política, econômica e religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados". Indubitavelmente, essa é uma fotografia sem filtros da realidade das mulheres brasileiras.
Embora o Brasil ocupe o 5º lugar em mortes de mulheres em todo mundo, que a cultura do estupro seja refrão de música mais tocada e que a cada 11 minutos uma mulher é vítima de violência sexual, ainda sim nossos direitos bailam ao soprar de qualquer vento.
O silêncio da execução de políticas públicas para as mulheres tiram o sono, porque o barulho da omissão é ensurdecedor. Nem as vozes de promessas eleitorais são capazes de ninar as angústias que assombram os direitos humanos das mulheres.
Espera-se que as políticas afirmativas em prol dos direitos das mulheres, da igualdade e de enfrentamento à violência doméstica, sejam tratadas com prioridade pelos candidatos para a próxima eleição.
Não se trata de um pedido de socorro, mas uma exigência que os direitos humanos das mulheres sejam inatingíveis e preservados, que as políticas públicas não sejam de cunho residual, mas afirmativas e efetivas.
O enfrentamento à violência contra as mulheres e a garantia de seus direitos requerem um profundo processo de mudança e de compromisso nas campanhas eleitorais, as quais exige um combate articulado, em que é repudiada qualquer forma de negligência. Afirmar-se que as propostas políticas que abarquem o enfrentamento às violências contra as mulheres e ainda lhes garantam a plenitude de seus direitos: essa é a postura vanguardista que se almeja dos futuros candidatos para a próxima eleição.
É inadmissível que as propostas de governo fiquem inertes diante de tamanha violação aos direitos das mulheres, sendo necessária a adoção de políticas públicas que, em primeiro lugar, objetivem a prevenção da violência, dando-se primazia ao princípio da dignidade da pessoa humana e, sobretudo, o enfrentamento da desigualdade de gênero.
Considerando que a violência doméstica e a familiar ultrapassam o limite do lar e refletem seus efeitos devastos em outros setores sociais, como na economia, afetando a sociedade e o poder público. Assim, não há espaços para inércia, pois os índices de violências domésticas são assombrosos.
É relevante ressaltar que a desigualdade de gênero e violência contra as mulheres resultam um desequilíbrio econômico em cadeia, sendo necessário trabalhar o Estado, nas políticas necessárias, como indispensáveis ao progresso da democracia, assim como a adequação do mercado de trabalho em prol da equidade.
Não há traços utópicos e sim uma constatação de aplicação plena de prioridades como: assegurar as mulheres liberdades básicas; executar as leis de combate à violência contra as mulheres e aumentar significativamente as políticas públicas em favor delas. Assim, espera-se que o vespeiro da violência doméstica e familiar seja tocado por corajosos políticos, com destemidos planos de governo que trabalhem na prevenção e no combate às diversas formas violências contra todas as mulheres.
A autora é advogada, palestrante, poetisa e militante feminista.
