| Malavolta Jr. |
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| O presidente do DAE, Eric Fabris, mostra preocupação com a falta de servidores e futura operação da ETE Vargem Limpa |
A futura operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, ainda em fase de obras, é um dos desafios para o Departamento de Água e Esgoto (DAE) a partir do ano que vem. O presidente Eric Fabris admite que, hoje, a autarquia não teria condições de operar a ETE, uma vez que está impedida de contratar novos servidores e formar uma divisão específica de tratamento de esgoto voltada para o local. A falta de mão de obra é um problema crônico que o DAE vem enfrentando (leia mais abaixo).
A autarquia já é responsável pela operação de duas ETEs, que são a Candeia - trata o esgoto de menos de 10% da cidade, na região do Gasparini e Pousada da Esperança - e outra no Distrito de Tibiriçá. Esta última, inclusive, apresenta problemas, conforme o JC noticiou, e uma nova estação terá que ser construída, sendo que o DAE já contratou o projeto. O detalhe é que ambas são pequenas se comparadas à ETE Vargem Limpa, que vai tratar o esgoto de mais de 90% da área urbana de Bauru, e demandará uma equipe própria quando estiver pronta.
As obras da ETE ganharam novo ritmo no último mês, após a liberação de dois dos três tanques de aeração. Atualmente, estão concluídas 35% das obras, sendo que a parte civil já está com cerca de 70% das construções prontas, enquanto os equipamentos correspondem a maior parcela do que ainda precisa ser pago, com boa parte deles já encomendados, devendo chegar até o segundo semestre.
A previsão é que a obra, em termos de valores medidos e pagos para a empresa COM Engenharia, responsável pela construção, chegue na metade em julho, quando está previsto o início do tratamento preliminar, e esteja com mais de 83% concluído em dezembro, quando a Prefeitura de Bauru pretende iniciar a operação completa, com o restante das obras terminando até março de 2019. O valor total da ETE é de R$ 130 milhões, sendo boa parte custeado com repasse federal a fundo perdido, e a contrapartida municipal do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), pago mensalmente pela população da cidade.
CONTRATAÇÕES
Em entrevista ao JC, o presidente do DAE, Eric Fabris, admite que, para operar a ETE, será necessário contratar novos profissionais e praticamente formar uma nova divisão dentro da autarquia, responsável especificamente por essa estação. O problema é que, desde junho do ano passado, o DAE está impedido de contratar novos funcionários, por conta do limite fiscal do município.
"A gente vai precisar de novos servidores e, enquanto o limite fiscal estiver acima, não podemos fazer isso. Se, até o fim do ano, a gente não conseguir resolver, teremos que achar uma outra solução, pois a previsão é que a ETE entre em operação de forma total em dezembro".
A partir do momento em que a operação da ETE começar, a COM Engenharia ainda será a responsável pelo procedimento nos primeiros 18 meses, conforme consta no contrato entre a prefeitura e a empresa. Portanto, o DAE só assumirá o controle operacional a partir do segundo semestre de 2020. Porém, nesse período, a equipe da autarquia já precisa estar formada para receber o devido treinamento.
"A empresa ainda será responsável por um ano e meio, mas a gente tem que treinar a equipe, aproveitando justamente esse período com os profissionais que a empresa terá no local", frisa.
Nos últimos oito meses, autarquia perdeu 5% do quadro de servidores
O DAE gasta pouco mais de 30% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de pessoal, porém, está impedido de contratar novos servidores desde junho do ano passado, quando o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mudou a metodologia e retirou os rendimentos da Funprev da RCL do município, que, atualmente, gasta 52,56% da receita com pessoal, enquanto o limite prudencial é de 51,3%.
Como o TCE analisa as contas do município de maneira geral, o DAE também faz parte do decreto do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), publicado em junho do ano passado, que proíbe a contratação de novos servidores.
Apenas as reposições na Saúde e Educação, em casos de morte ou aposentadoria, estão liberadas. A autarquia não se enquadra nesses casos e está sem fazer nenhuma contratação há mais de oito meses. Nesse período, 38 servidores saíram do DAE, por motivo de falecimento, pedido de exoneração ou aposentadoria - que corresponde a maior parte dos casos.
"A gente saiu de um quadro de 735 funcionários em junho para 697 agora. Perdemos 38 servidores e não pudemos repor. Isso, claro, sobrecarrega a autarquia, a gente não consegue reduzir a demanda de reparos de vazamentos, mantendo uma média de 300 pedidos em aberto por dia", revela.
Outro problema é que, sem reposição, a média de idade dos servidores aumenta. "Nos últimos anos, não foram muitas contratações, e, agora, estamos limitados pela lei. A média de idade das equipes de rua já é alta, a maioria tem na faixa entre 40 e 50 anos, outros estão perto de aposentar, e a gente não consegue repor, portanto não entram trabalhadores mais jovens para ter essa mistura entre os mais antigos e os que estão começando. Isso impacta até mesmo no ritmo do trabalho, pois naturalmente que com mais idade, o vigor físico não é o mesmo", lembra.
Fabris afirma que o DAE terá que apostar em mais soluções na área de tecnologia para otimizar recursos, e até contar com equipes terceirizadas em algumas frentes de atuação.
