15 minutos
Há pouco tempo, o presidente da Emdurb, coronel Eclair, revogou a concessão de 15 minutos gratuitos para embarque e desembarque no Terminal Rodoviário, contrariando o líder do governo, Markinho Souza, "pai da iniciativa". O vereador não desistiu. Esperou mais uma polêmica na relação entre GOT e munícipe, que também era esperada, e voltou à carga.
Mudança
Ontem, o líder ganhou a queda de braço com o coronel. Conseguiu convencer o prefeito Clodoaldo Gazzetta a determinar o retorno dos 15 minutos. É bem provável, para quem conhece coronel Eclair, que a conta pela "perda de receita" será cobrada da prefeitura. Ou seja, vai recair sobre todos ao fim das contas.
De graça?
Se, de um lado, a medida de tolerância tem sentido prático e de tolerância. De outro, como tudo em se tratando de prestação de serviços públicos, gera a "devolutiva" pela perda da receita. É vedado à Emdurb praticar serviço gratuito. Mas, para apimentar o "caso Emdurb", o cheque para "gerenciar cemitérios" e "manter o aterro" tem muita gordura. Um ótimo assunto para o líder do governo debater com detalhes...
Comdema
A reunião de ontem do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema) iniciou a discussão sobre as dificuldades e o projeto que envolve a coleta seletiva e as cooperativas. O conselho pode exercer papel fundamental na vontade do Executivo de dar o "destino final" para a iniciativa privada. Ser a ponte para a discussão, com todos os atores, dos modelos e alternativas.
Parentesco
Circulou ontem pelas redes sociais e outros meios questionamento sobre a participação de empresa da mãe de um ocupante de cargo de confiança da Emdurb para explorar o restaurante do Zoológico. A lei de licitações prevê as condições para vedar contratos entre agentes públicos e integrantes do governo. Não é vedada a contratação de empresa pelo fato de haver parentesco entre o dono e um agente público. Outras questões são levadas em conta nessa avaliação.
Provas da laranja
Para haver proibição de contratação, por exemplo, há que se provar que alguma CNPJ apenas emprestaria o nome para legalizar a relação. Ou seja, nessa hipótese, tem de ser provado que um servidor ou detentor de cargo é quem "está" na empresa. Outra proibição é de que, por óbvio, a empresa não pode contratar na mesma área em que o parente atua, ou tem poder de decisão.
Serenidade
Questões subjetivas em jogo, o que o episódio exige é que não se lancem suposições ou especulações pela existência do parentesco. A questão da moralidade, na relação, certamente será levantada pelo concorrente na disputa. E se a demanda não avançar na esfera administrativa, há que se ter responsabilidade e esperar o Judiciário, caso isso aconteça. Se houver provas das hipóteses elencadas, então que sejam apresentadas.
Ciro/correção
Ontem dissemos aqui na coluna que a vinda do presidenciável Ciro Gomes (PDT) a Bauru será no dia 7 de julho. O correto é 5 de julho, quinta-feira da semana que vem.
