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Prefeitura de Bauru e artesãos se reúnem após apreensão


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Após episódio ocorrido no último sábado (21) onde policiais em atividade delegada recolheram mercadorias de artistas de rua do Calçadão da Batista, o prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta, recebeu nessa segunda-feira (23) um grupo de artesãos para discutir o assunto. O grupo, formado por cerca de 30 pessoas, foi ainda recepcionado por representantes das secretarias de Planejamento, Cultura, Jurídico e Desenvolvimento Econômico, segundo a assessoria de imprensa. Também participaram da reunião os vereadores Carlão do Gás e Marquinho de Souza, além de membros dos Conselhos Municipais da Comunidade Negra e dos Direitos Humanos.

A secretária Letícia Kirchner observou que ainda que existam irregularidades, a primeira recomendação é que seja feita uma notificação. Em Bauru, existe uma lei geral que trata sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e lei especial que regulamenta e restringe a comercialização de produtos de artesãos no Calçadão da Batista.

A fim de compatibilizar as legislações e trazer a devida segurança jurídica e harmonia necessárias para o desenvolvimento das atividades culturais, ficou assumido que o município vai promover adequações normativas que possam contemplar e regularizar os trabalhos dos artesãos.

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