| Samantha Ciuffa |
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| Isabel Miziara conta que só duas escolas manifestaram interesse |
O edital de chamamento público para contratar até 400 vagas em escolas particulares de Educação Infantil atraiu o interesse de apenas duas empresas, que disponibilizaram 145 vagas às crianças que estão na fila de espera por creches na rede municipal. O número, bem abaixo do idealizado pela administração, é explicado pelo valor oferecido para a prestação do serviço: R$ 314,56 mensais por aluno, montante que deve incluir, além do atendimento educacional, o fornecimento de material escolar, uniforme e merenda.
Devido à baixa adesão, o edital de chamamento foi republicado no Diário Oficial do Município em meados de setembro, na tentativa de contratar mais vagas, mas nenhuma outra escola manifestou interesse na proposta. Ao menos para este ano, não há previsão de reajuste do valor ofertado.
Em abril de 2018, 1.001 crianças com menos de quatro anos de idade aguardavam matrícula na rede, o que levou o Ministério Público (MP) a ingressar com ação de execução contra a prefeitura. O processo, protocolado em julho na Vara da Infância e Juventude, pede o pagamento de mais de R$ 5,4 milhões pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2015 para pôr fim à fila de espera por vagas em creches.
No primeiro chamamento, o Colégio Geração, localizado no Parque Vista Alegre, ofereceu 85 vagas e o Vittore Kids, que fica no Centro, 60. Segundo a titular da Secretaria Municipal de Educação, Isabel Miziara, o contrato com as empresas ainda não foi assinado e ainda não há previsão de quando as crianças começarão a ser chamadas.
"Uma das escolas ainda não apresentou toda a documentação que foi pedida. O prazo vai até o início da próxima semana. Assim que esta pendência for resolvida, o contrato será assinado e teremos condições de começar a chamar os alunos", detalha. A expectativa é de que todos estes trâmites sejam concluídos em breve, com o início das matrículas ainda neste ano.
Diretora de Divisão da Secretaria Municipal de Educação, Angela de Souza Ribeiro explica que os alunos serão chamados por ordem de cadastro na lista de espera. "Os pais que se interessarem irão matricular os filhos nas escolas e os que não quiserem, permanecem na lista", observa.
Os recursos para a compra de vagas em escolas particulares são oriundos da Quota Estadual do Salário-Educação (Qese). Apesar de o valor incluir o fornecimento de material escolar, uniforme e merenda, não há garantia de transporte aos alunos, em sua maioria oriundos de bairros periféricos de Bauru.
CONTRATAÇÕES
Outra frente projetada pela secretaria é a contratação de mais professores para a abertura de novas turmas na rede municipal. Segundo estudo realizado no início do ano, as unidades escolares do município já existentes têm capacidade física para comportar mais 30 turmas na Educação Infantil, o que representaria a possibilidade de abertura de aproximadamente 500 vagas.
De acordo com Anie Duchatsch, diretora de Departamento de Educação Infantil, a Secretaria Municipal de Finanças já autorizou a reserva de recursos para esta finalidade. "No mês passado, conseguimos fazer o acesso de 62 professoras do infantil, que cumpriam os pré-requisitos para passar do cargo de adjuntas para especialistas. Com a liberação das vagas de professoras adjuntas, que é a forma de entrada na educação, tivemos condições de contratar as profissionais de que precisamos e que já estão aprovadas em concurso público", detalha.
Na semana passada, conforme Isabel Miziara, foram chamados 45 professores, sendo 25 para suprir o déficit do quadro de funcionários para as turmas já existentes e 20 para a criação de novas turmas, que devem representar a retirada da fila de espera de aproximadamente 350 alunos da Educação Infantil. "Eles terão 30 dias para manifestar interesse em assumir a vaga. Então, nossa expectativa é de que estas novas turmas comecem a ser abertas ainda neste ano", completa.
