R$ 1,3 bi
A Câmara Municipal vota na sessão de amanhã, em primeira discussão, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019. A Prefeitura de Bauru estima as receitas e despesas para o ano que vem em mais de R$ 1,3 bilhão, sendo destinado R$ 888 milhões na administração direta, R$ 220 milhões na Funprev, R$ 161 milhões no DAE e R$ 66 milhões na Emdurb, além de R$ 20 milhões para a Câmara. Algumas áreas terão redução de valores em comparação a este ano.
Cortes
Entre as áreas mais afetadas pelos cortes estão as secretarias de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Econômico. A Secretaria de Obras, muito em função da finalização do PAC Asfalto e até mesmo da ETE Vargem Limpa, que ainda seguirá em construção ao longo do ano que vem, também apresenta redução. A perspectiva é que, em 2019, a prefeitura acabe segundo ainda mais os gastos.
Participação
Algumas despesas obrigatórias acabaram aumentando para o ano que vem, como os precatórios e o custeio do Corpo de Bombeiros, que antes tinha uma taxa, encerrada no ano passado. Outro aumento será no Orçamento Participativo, que vai passar de cerca de R$ 1,8 milhão deste ano para R$ 4 milhões em 2019, com os recursos atendendo a pedidos feitos pela população nas reuniões promovidas pela Sear. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) entende que esta é uma das metas principais para o ano que vem.
Ciência
Ainda em primeira discussão, o projeto de lei do Sistema de Inovação do Município, com a criação de um Conselho e um Fundo Municipal de Apoio à Ciência e Tecnologia. O assunto foi bastante cobrado pelos parlamentares e a vereadora Chiara Ranieri (DEM), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, vinha pedindo uma lei que atendesse a essa necessidade.
Cheia
A pauta da sessão de segunda-feira está carregada, com 15 processos. Em primeira discussão, além da LOA e do Sistema de Inovação municipal, constam ainda mudanças no Comtur, a declaração de utilidade pública da Fundação Amigos de João Bidu e duas concessões de área, sendo uma revogação e outra prorrogação de concessão. Já em segunda discussão, são quatro projetos, entre eles a isenção de até 75% no IPTU de clubes e o a criação de um cargo de contador na Funprev.
Moções
Por fim, será votado processo de decreto legislativo que concede o título de Cidadão Bauruense ao médico Magno Miguel Garcia Vargas, proposta por Sandro Bussola (PDT), e quatro Moções de Aplauso. Vários assuntos da cidade também devem ser levados até a tribuna.
Recorrente
Entre os assuntos que prometem dominar a sessão, estão casos recorrentes de rompimentos de adutoras - na semana passada, uma mesma adutora rompeu três vezes em menos de três dias, e as quebras constantes de caminhões de coleta de lixo da Emdurb. As discussões sobre o IPTU e a CIP também seguiram na Câmara nos últimos dias.
Dupla
Com a decisão do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP), de Ourinhos, de se mudar para Bauru, na prefeitura anteontem já se comentava que agora a cidade terá uma "dupla sertaneja" na Câmara dos Deputados, uma vez que foi eleito Rodrigo Agostinho (PSB), formando Augusto e Agostinho.
