| GCM/Divulgação |
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| Serviço foi criado para garantir maior efetividade às medidas protetivas da Lei Maria da Penha |
Botucatu - Desde que foi implantada, em novembro de 2017, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM) já cadastrou e atendeu 108 mulheres vítimas de violência doméstica em Botucatu (100 quilômetros de Bauru). As visitas a residências e locais de trabalho e de convivência das mulheres com medida protetiva também aumentaram. Em janeiro, foram 221, número que saltou para 812 em outubro.
O serviço foi criado para garantir maior efetividade às medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/ 2006, a chamada Lei Maria da Penha. Em janeiro deste ano, apenas 11 mulheres haviam feito o cadastro no programa. Em dez meses, esse número passou para 108. A Patrulha atende as vítimas de violência doméstica que solicitam as medidas protetivas previstas em lei.
Depois que a mulher registra o boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e solicita a medida protetiva, o caso é encaminhado à equipe da Patrulha Maria da Penha. A guarnição, composta por dois guardas civis municipais, faz entrevistas com a vítima e programa rondas constantes nas imediações da residência, trabalho e locais mais frequentados pela pessoa atendida.
No geral, as visitas ocorrerem durante o período de validade da medida protetiva, mas o serviço pode ser renovado. "Este serviço da Guarda Municipal é um grande passo para as mulheres da cidade. Elas se sentem fortalecidas em um momento de fragilidade, principalmente por receberem apoio em uma situação tão delicada, que é a violência doméstica", afirma Marcelo Emílio, secretário de Segurança.
"Antes da Patrulha, a vítima tinha apenas um papel que garantia a medida protetiva e o distanciamento com o agressor. Agora não. Nossos guardas garantem que o autor permaneça longe e a vítima retome suas atividades diárias com segurança".
Segundo a GCM Cintia Ribeiro, o aumento no número de cadastros mostra que as mulheres confiam no trabalho que está sendo feito. "No início, a maioria tinha receio de solicitar a patrulha, por medo que o autor tivesse reações mais agressivas. Mas, quando fazemos a primeira visita e explicamos como funciona o serviço, elas se sentem seguras e aceitam nossa ajuda. São raras as mulheres que recusam o serviço", diz.
PROTOCOLO
Em breve, Botucatu deverá contar com um protocolo de atendimento padronizado às vítimas de violência doméstica. Atualmente, a GCM, DDM e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) atuam de forma integrada. Por meio desse protocolo, será criada uma cartilha com informações sobre os serviços disponíveis na cidade e orientações às vítimas sobre como agir em caso de violência doméstica.
