O fechamento do Orçamento de 2018 não terá sobras de recursos na área de Educação. O levantamento prévio é da Secretaria Municipal de Finanças. O governo respondeu à indagação após circular informação, entre professores da rede local, de que haveria saldo represado.
O secretário Municipal de Finanças, Éverson Demarchi, informa dois saldos com destino carimbado, neste momento. "Há em conta específica do Fundeb hoje o saldo de R$ 6.347.577,28. Este valor tem de ser gasto com educação, sendo que no mínimo 60% com a valorização do magistério. Este saldo já contém provisionamento para parte do 13º salário e da folha de dezembro, conforme a programação dos anos anteriores. Não há sobra nessa conta específica, ao contrário, atuamos no exercício deste último mês do ano para completar", aborda.
Outro saldo informado pela área de Finanças da Prefeitura de Bauru é da conta que administra a Quota Estadual de Salário Educação (QESE). "O saldo atual desta conta é de R$ 14,3 milhões. Mas este valor é integralmente destinado para os novos projetos já aprovados e em andamento de construções e compra de mobiliário e equipamentos para as novas escolas já anunciadas pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta. A utilização efetiva dos recursos é realizada à medida do andamento das obras e projetos. Também não é sobra de recurso", esclarece Demarchi.
A Qese é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltadas para a educação básica.
Os repasses são creditados mensalmente em conta específica de acordo com o número de alunos matriculados na rede de ensino apurado no censo escolar.
