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Militares na reforma da Previdência

Zarcillo Barbosa
| Tempo de leitura: 3 min

Toda vez que ouvir falar em cortes financeiros, em fusões, sinergias, reforma fiscal, trate de sair de baixo porque alguma coisa pode cair na sua cabeça. O poeta russo Joseph Brodsky, no seu livro "Menos Um", inaugura o primeiro capítulo dizendo - "O mal adora orçamentos equilibrados". A primeira perversidade é privilegiar alguns, ou grupos, deixando-os de fora do sacrifício coletivo. Perdas e danos todos admitem para os "outros", mas nunca para si.

O presidente da República vai ter que decidir se as Forças Armadas serão incluídas na reforma da Previdência. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, deseja que os militares fiquem de fora, mas esclarece que eles são disciplinados e acatarão o que for decidido. Como deve ser. Quem vai ter que decidir é um capitão da reserva do Exército. Seria decepcionante ver Bolsonaro atuar de forma corporativista. Mesmo porque o momento grave por que passa o país exige dos governantes postura de estadista, acima dos interesses de grupos. Seja qual for o segmento da sociedade contrariado, seus membros terão que se conformar em nome do sistema do bem comum.

Segundo levantamentos, o Tesouro Nacional, em 2017, teve que contribuir com R$ 126 mil para cada militar da reserva, a fim de suprir o déficit previdenciário. É impactante. Cada segurado do INSS custa R$ 6.100; R$ 71.500 para cada funcionário civil federal.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem defendido tratamento à parte da reforma, dada as características especiais da atividade militar - sem jornada de trabalho definida, vida útil de duração mais curta. Dados do Tribunal de Contas da União mostram que 55% dos militares se aposentam entre 45 e 50 anos. Muito cedo. Em certos casos, há peculiaridades incontestáveis. Depois dos 35 anos, os oficiais da Aeronáutica perdem gradativamente a capacidade de pilotar jatos mais sofisticados.

O que não faz sentido, como querem alguns militares, é dar baixa da caserna em torno de 4O a 50 anos, com vencimentos integrais. Não há paralelo nas Forças Armadas de países desenvolvidos, alguns dos quais atuam em conflitos pelo mundo. Ao se reformarem mais cedo, os militares aumentam a oferta de pessoal qualificado no mercado de trabalho. As academias militares preparam bem os oficiais. Boa formação técnica os credenciam para ocupar postos de destaques nas empresas privadas ou na administração pública.

A reforma da Previdência será o grande teste de fogo da nova era Bolsonaro. Além da impopularidade, pelo "saco de maldades", terá que enfrentar as maiores centrais sindicais do país. Há dirigentes que já falam abertamente em greve. O governo sequer ainda divulgou a reforma que vai propor ao Congresso. O presidente assinou sexta-feira a medida provisória que vai fazer um pente-fino em benefícios do INSS. Mostrou os cravos da chuteira. Deixar uma corporação fora do pacote seria fortalecer, mais ainda, os argumentos dos sindicalistas em seu "plano unitário de lutas".

A adesão aos protestos de rua tem caído, mas pode voltar a se fortalecer. A retomada dessas grandes mobilizações é também uma oportunidade para o movimento sindical, que sofre perda de arrecadação desde o fim da obrigatoriedade do imposto sindical.

Os sindicatos defendem um regime único de previdência, igual para todos os brasileiros. Há a possibilidade de um fundo complementar para quem quiser receber uma aposentadoria acima do teto - esse fundo não teria recursos públicos.

O próprio Bolsonaro já poderá se aposentar pela Câmara dos Deputados, a partir deste mês, com R$ 33.763, aos 63 anos. Sem prejuízo do salário de presidente: R$ 30.934,70. Ganha outros R$ 7.500, por ter dado baixa do Exército em 1988, aos 33 anos, após eleito vereador pelo Rio de Janeiro. Paulo Guedes deve incluir mudanças na Previdência dos políticos, que hoje se aposentam com 50 de idade e 30 anos de contribuição. Vamos ver como todos se comportam, em benefício da salvação nacional.

O autor é jornalista e articulista do JC.

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