| Samantha Ciuffa Polícia Civil/Divulgação |
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| Delegado Dinair José da Silva e a montanha de recicláveis no quintal da casa em foto da polícia |
A Polícia Civil de Bauru, por meio da delegacia de Crimes Ambientais da Central de Polícia Judiciária (CPJ), registrou boletim de ocorrência (BO), nessa segunda-feira (18), contra uma moradora do Beija-Flor pelo acúmulo de grande quantidade de materiais recicláveis no quintal. A polícia foi acionada por agentes sanitários, que já tinham vistoriado o endereço há 30 dias e solicitado a limpeza. Um novo prazo de 5 dias foi dado à mulher. De acordo com o BO, a extensão do prazo se deu em virtude de a moradora, que possui 72 anos, ser de baixa renda. Ela, no entanto, foi levada para a CPJ e deve responder, segundo o delegado Dinair José da Silva, pelo crime previsto no artigo 50, da lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que pune quem causa poluição de qualquer natureza.
"Estamos em meio ao surto de dengue na cidade. A grande quantidade de materiais dos mais diversos tipos estava à intempérie do tempo, o que pode gerar propagação de mosquito da dengue, assim como de outras pragas urbanas, como baratas, escorpiões e ratos. E, neste caso, houve reincidência, porque ela foi orientada e não limpou", cita o delegado.
A reportagem esteve no local no início da noite de ontem e constatou a situação. Da rua era possível observar as pilhas de mais de um metro com objetos como plásticos de diversos tipos, roupas, móveis quebrados, tanto na frente quanto no quintal da casa.
'VAMOS LIMPAR'
Ao JC, a moradora de 72 anos contou que vende recicláveis há alguns anos para completar a renda dela e do marido, de 84 anos. Eles vivem com dois salários mínimos, segundo ela.
"Ao meu ponto de vista não tem tanto perigo assim, nós moramos aqui no meio disso e nunca tivemos dengue. Mas, entendo, sei que passou um pouco do ponto. Vamos limpar tudo, já até liguei para o reciclável vir buscar", afirma a idosa. "Até sexta-feira isso aqui estará limpinho, até porque pretendo dar uma reformada na casa e assim não dá", promete.
Fiscalização não pode ser impedida
Na última semana, a Polícia Civil também auxiliou os agentes sanitários na fiscalização de uma casa de repouso no bairro Vânia Maria. Houve denúncia e a equipe da prefeitura teria sido impedida de ingressar no local pelos proprietários, por isso a Polícia Civil foi acionada. Além de uma piscina desativada com lâmina de água escura ao fundo, os agentes flagraram no local medicação vencida. "Não se pode impedir ou dificultar a ação da autoridade sanitária de fiscalizar, sob pena de crime de desobediência, pois é um serviço de relevância para a população em meio ao surto de dengue que nos encontramos. Além disso, há punição prevista pelo Código Sanitário Federal", cita o delegado Dinair.
A casa de repouso responderá, ainda, pelo artigo 50, por causar poluição de qualquer natureza, e pelo artigo 278 do Código Penal, por possuir substância nociva à saúde, referente aos remédios vencidos.
