| Câmara Municipal/Divulgação |
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| O secretário municipal Everson Demarchi apresentou os dados na Câmara Municipal dessa quinta-feira (28) |
A Prefeitura de Bauru teve alta na arrecadação dos principais impostos no ano passado, o que garantiu o equilíbrio no fechamento das contas, apresentadas na manhã dessa quinta-feira (28), em audiência pública na Câmara Municipal. O IPTU, ISS, ITBI, Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS e IPVA arrecadaram mais do que no ano anterior e, somados ao Refis promovido pelo governo, fizeram a arrecadação superar a perspectiva traçada.
O IPTU passou de R$ 88,3 milhões em 2017 para R$ 100,1 milhões em 2018, aumento de 13,3%, enquanto o ISS passou de R$ 90,5 milhões para R$ 102,3 milhões, alta de 12,9%. Já o ITBI subiu de R$ 30,2 milhões para R$ 35,6 milhões, aumento de 17,9%, e o FPM foi de R$ 62 milhões para R$ 70,4 milhões, alta de 13,5%. O ICMS foi de R$ 181,8 milhões para R$ 194,8 milhões, crescimento de 7,1%, e o IPVA passou de R$ 79,1 milhões para R$ 82,4 milhões, elevação de 4,1%, entre os principais tributos próprios ou em que o município recebe do Estado e União.
No total, a receita da prefeitura, com recursos próprios, foi de R$ 584,7 milhões em 2017 para R$ 646,4 milhões em 2018, aumento de 10,5%, e superou em R$ 10 milhões a projeção para o ano passado. Já na soma de outros repasses estaduais e federais, e mais as receitas de capital, a prefeitura foi de R$ 815,2 milhões em 2017 para R$ 879 milhões em 2018, aumento de 7,62%.
NÚMEROS
Em 2018, o resultado orçamentário da Prefeitura de Bauru (subtraindo as despesas das receitas) ficou em R$ 34,9 milhões. Apesar de positivo, o valor é bem mais enxuto que o verificado no exercício anterior: R$ 94,1 milhões.
Apesar de a maioria dos tributos municipais, estaduais e federais ter superado a previsão inicial do Orçamento do ano passado, o mesmo não ocorreu com as receitas da dívida ativa, ou seja, da cobrança de devedores à Prefeitura. O governo esperava recuperar cerca de R$ 38 milhões, mas conseguiu R$ 35,6 milhões.
Também ficou longe das expectativas o montante das receitas destinadas a investimentos, oriundas dos governos estadual e federal.
FOLHA DE PAGAMENTO
Como um dos melhores fatores, o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, destacou o fato de o Poder Executivo ter reduzido o percentual de gastos com folha de pagamento em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), considerando prefeitura, DAE, Emdurb e Funprev.
O governo fechou o segundo quadrimestre de 2018 com 50,63%. No terceiro, esse índice foi de 49,24%. Em números, o total gasto com salários caiu de R$ 497,6 milhões para R$ 496,3 milhões. Esses valores correspondem, respectivamente, ao período de 12 meses que antecedem as datas de 31 de agosto e de 31 de dezembro do ano passado.
CÂMARA
Já o consultor administrativo-financeiro da Câmara Municipal, Alexandre Previero, explanou sobre as metas fiscais do Poder Legislativo de Bauru, que, em 2018, reduziu despesas com materiais de consumo e serviços contratados de terceiros. Ao final do exercício, a Casa devolveu à Prefeitura R$ 2,7 milhões. O valor será usado na construção da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Núcleo Nova Esperança, após acordo entre a prefeitura e vereadores.
DAE e Emdurb
Pela Emdurb, o diretor administrativo-financeiro João Carlos Tascin apontou a redução do prejuízo do órgão: de R$ 1,6 milhão em 2017 para R$ 337 mil em 2018. O presidente Elizeu Eclair acompanhou a audiência. Presidente do DAE, Eric Fabris mostrou que, apesar de superavitária, a autarquia verificou queda nos resultados, na comparação do segundo para o terceiro quadrimestre de 2018: de R$ 16,4 milhões para R$ 10,7 milhões.
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