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| No Carnaval, há uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências - não só os furtos e roubos - mas também com casos de importunação sexual |
Neste final de semana, muitas pessoas já têm programação para curtir a folia. Entretanto, embora seja um momento de grande diversão, há uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências - não só os furtos e roubos - mas também com casos de importunação sexual, que são muito comuns nestes períodos de festas.
"Responde por importunação sexual quem, por exemplo, se masturba em frente a alguém porque aquela pessoa lhe desperta um impulso sexual. Neste caso, o agressor poderá pegar pena que varia entre um a 5 anos de prisão", explica Rogério Sanches, promotor de justiça e coordenador da pós-graduação em Ciências Criminais do CERS.
Em São Paulo, por exemplo, um ônibus lilás vai dar suporte para as vítimas de assédio. O ônibus terá uma equipe de profissionais especializada para realizar o atendimento. Caso alguém se sinta assediado ou violado, basta ir até o veículo para prestar queixa. Se a vítima souber identificar o agressor, ele será levado para a delegacia.
Mas em locais que não disponibilizarem esse suporte, o que a vítima pode fazer?
"Nesta situação, o indicado é procurar o agente de segurança mais próximo, sejam profissionais de empresas privadas contratadas para o evento ou públicos, como guardas-municipais, militares e civis. Mas não podemos esquecer que o artigo 301 do código de processo penal autoriza o povo a prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ou seja, qualquer um pode ajudar uma vítima nesta situação", comenta Rogério Sanches.
