Lei de incentivo viabiliza de projetos sociais a produção de curta-metragem

Todos esses projetos surgiram sem apoio financeiro oficial, mas cresceram pela aceitação nas comunidades. 

Em Jaú, dois deles atuam juntos à área no ensino de audiovisual e de dança de rua. O "Rua é Nossa" mostra as manifestações das artes aplicadas enfatizando a dança hip hop como principal elemento de expressão, mas ao mesmo tempo envolve outras artes no desenvolvimento das atividades. Nas intervenções envolvem outras vertentes artísticas: MC, DJ, dance hall, breaking, grafite, Le Parkur, literatura e audiovisual.

Neste ano, o "A Rua é Nossa" foi reconhecido como ponto de cultura pelo governo estadual e recebeu premiação de cerca de R$ 40 mil pelas iniciativas já desenvolvidas. Os  alunos do projeto farão apresentações de dança reunindo diversos elementos da cultura hip hop em Jaú, no distrito de Potunduva, Bariri, Dois Córregos, Itapuí e Boraceia. 

O projeto "Como fazer cinema" está viabilizando a criação de equipes de audiovisuais e visa oferecer oficinas de cinema e a produção de um curta-metragem de 19 minutos "Eu sou o que sou?", sob direção de Ricardo Fernandes Rodrigues, que também ajuda no projeto social "A Rua é Nossa".

"O principal objetivo é formação de equipes nestas oficinas de audiovisual para formar roteiristas, técnicos e demais funções. Estamos formando uma equipe boa. O curta-metragem é o resultado do aprendizado das pessoas que passaram pelo processo de formação", explicou Rodrigues, que está à frente da produtora independente e tem intenção de fazer cinema na cidade. O projeto é a longo prazo produzir um longa-metragem e também buscar a possibilidade de apoio pela lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil, como é conhecida a lei 8.313/91, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Já a Corporação Musical Carlos Gomes de Bocaina é uma das mais antigas bandas de coreto do Estado que, neste ano completa 124 anos de atividades, mas sempre enfrentou dificuldades financeiras, sendo mantida graças a músicos voluntários. Mas neste ano, a Secretaria de Estado da Cultural aprovou um ProAC ICMS que autoriza a corporação na captação de recursos da ordem de R$ 106 mil. Para tanto, depende de um patrocinador que invista em troca abatimento no ICMS. Leia mais nas páginas 18 e 19.

Diretor de Jaú produz curta-metragem

A ideia é produzir a longo prazo um longa-metragem. Fazer cinema tem custos e exige técnica. O roteirista e diretor Ricardo Fernandes Rodrigues decidiu buscar apoio em lei de incentivo fiscal estadual para financiar o seu primeiro curta-metragem de 19 minutos: "Eu sou o que sou?" É uma experimentação com objetivo de produzir mais curtas-metragens até chegar ao almejado longa-metragem.

Rodrigues já realiza oficinas de cinema no estúdio da produtora independente Ruah Vídeo Artes de Jaú, com equipamento de alta tecnologia. Nesse espaço fomenta a produção cinematográfica e linguagem audiovisual fazendo pesquisa, roteiro, direção, produção, fotografia, arte, locação, preparação de atores, efeitos especiais, edição e montagem.

Batizado de "Fazer cinema" inclui até como desenhar figurinos, plano diretor em story board (uma série de ilustrações ou imagens arranjadas em sequência com o propósito de pré-visualizar um filme), como fazer os enquadramento de câmeras e marcações de cena.

Rodrigues então buscou financiamento por meio de lei de incentivos fiscais como ProAC ICMS, que é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal.

Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária.

A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo aprovou o projeto e concedeu autorização para captação de patrocínio junto a empresas que, depois, poderão descontar o valor do investimento do ICMS devido.

O investimento é de R$ 33,5 mil para a produção de um curta de baixo custo e oficinas de formação de público, com patrocínio da Salinas Embalagem, de Pederneiras.

Divulgação

A locação do curta-metragem tem sido feita em tomadas internas e externas em Jaú

As cenas estão sendo gravadas em processo digital em locações externas de Jaú, como Hospital Dia e Praça Ettore Suriano. "O principal objetivo é formação de equipes nestas oficinas de audiovisual para formar roteiristas, técnicos e demais funções. Estamos formando uma equipe boa. O curta-metragem é o resultado do aprendizado das pessoas que passaram pelo processo de formação", explicou Rodrigues, que está à frente da pequena produtora independente e tem intenção de fazer cinema na cidade.

Antes já havia elaborado oito pequenos curtas de baixo custo para escolas, mas Rodrigues tem intenção de criar um núcleo de produção de cinema e usa equipamentos profissionais com produção e criação até dos figurinos.

O diretor também auxiliou na elaboração de um projeto da "Rua é Nossa", ligado à cultura hip hop e grafite e participa como diretor de teatro e de cinema para a comunidade (leia mais abaixo).

O roteiro foi feito pelo próprio Rodrigues. A história é kafkiana, onde o personagem Jasmir ao chegar em casa depois de ter animado festa de aniversário com crianças onde faz "bicos" como palhaço Pirilampo passa a enfrentar situação inusitada. Naquele dia deu tudo errado na festa e a criança chegou a tirar as calças dele. Ele chega a sua casa e a mulher e filhos não o reconhecem. Acaba entrando em surto e vai parar em um sanatório. Lá conhece personagens exóticos que, em meio a confusão, revelam que ele é um personagem esquecido de uma estória sem autor. Daí se desenrola a trama.

Do roteiro à finalização o curta deve demorar 10 meses para a conclusão. No momento o filme passa pelo processo de corte e está na fase de composição da trilha sonora. Inicialmente, o filme será exibido em Jaú e posteriormente deve participar de festivais. 

O diretor revela que tem um projeto para 2021 para começar o primeiro longa-metragem com título provisório de "O assassino", que retrata o dilema de um ator de teatro ter feito um personagem que matou uma pessoa e isso passa a influenciar a sua vida cotidiana. Mas antes ainda tem quatro projetos de curta-metragens aprovados: "Meninos Bumerangue", que está na fase de captação de recursos para o ano que vem que conseguiu 50%, o "Catador de Cachorro morto" e dois serão realizados com recursos da Lei Rouanet. 

Projeto teve aprovação da Secretaria de Cultura

O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal.

Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária.

Com o projeto aprovado, o proponente pode solicitar patrocínio a empresas sediadas em São Paulo. Estas, por sua vez, recebem descontos no imposto devido, como forma de estímulo ao patrocínio.

A lei de incentivo fiscal foi criada pelo então secretário estadual de Cultura o cineasta João Batista de Andrade quando lançou o programa de incentivo à cultura do Estado de São Paulo, na época chamado de PAC (Programa de Ação Cultural), regulamentado pela lei 12.268/2006, que utiliza os benefícios fiscais do ICMS para o incentivo à cultura no Estado.

O programa foi chamado a partir do ano de 2008 de Proac para que não houvesse coincidência com o programa de economia federal, com sigla homônima, lançado pouco tempo depois.

De acordo com o site da Secretaria de Estado da Cultura, neste modelo de mecenato, o Proac prevê a utilização de dedução fiscal para as empresas patrocinadoras que podem deduzir parte devida do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual (ICMS).

Os patrocínios das empresas são baseados em percentuais aplicáveis ao valor do saldo devedor do ICMS apurado pelo contribuinte, devendo esses percentuais variar de 0,01% a 3,0 % do valor devido de acordo com escalonamento por faixas de saldo devedor anual. Isto é, o Proac é uma lei que pequenas empresas patrocinadoras também podem usar.

Para a inscrição na da lei do ICMS - Proac SP, o candidato a proponente deve entrar no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (novo nome da SEC) onde encontrará o formulário disponível para inscrição de projeto pelo interessado. Porém, para que o projeto tenha sucesso na captação de recursos, gestão e prestação de contas, é essencial que o produtor cultural inscreva uma proposta muito bem planejada, com um orçamento coerente e com detalhes que o favoreçam no concorrido mercado de marketing cultural.

Banda recorre a lei de incentivo

Aurélio Alonso

Banda Carlos Gomes conseguiu aprovação de projeto de lei de incentivo fiscal do governo do Estado, mas ainda não conseguiu um patrocinador

Uma das bandas de coreto mais antigas em atividade no Estado, a Corporação Musical Carlos Gomes, de Bocaina, enfrenta dificuldades para sobreviver financeiramente, mas ela vem resistindo há mais de 123 anos, mantendo uma tradição na cidade e região. Agora surgiu uma possibilidade de conseguir recursos por intermédio de lei de incentivo fiscal que pode garantir a formação de músicos e continuar em atividade. A Secretaria Estadual de Cultura aprovou o ProAC ICMS para captar patrocínio no valor de R$ 106.040,00.

A banda surgiu no final do século 19, esteve nos principais momentos da história da cidade, sejam religiosos, sociais e políticos. A corporação foi fundada por imigrantes italianos. No dia 1 de maio, logo ao amanhecer, é tradição a "Alvorada Musical", costume que veio da Itália e realizado há mais de 100 anos.

O projeto Restauração da Corporação Musical Carlos Gomes tem o objetivo de preservar e manter as atividades da banda de coreto para adquirir novos instrumentos, uniformes e a contratação anual de dois professores de música para retomar o ensino de música e preparar novos integrantes para a corporação.

O professor de música Daniel de Morais explicou que, após a aprovação do projeto, vem a parte mais difícil de conseguir empresas com potencial para patrocinar a banda em troca de incentivo fiscal.

Pelo projeto aprovado serão realizadas 10 apresentações gratuitas, sendo cinco no município sede da corporação e as outras cinco em cidades que fazem parte da região administrativa de Bauru, que serão definidas posteriormente. A lei de incentivo tem prazo de vigência de três anos.

Desde a sua estreia em 1895, a banda sempre foi composta por músicos bocainenses voluntários e mantida por intermédio de doações, parceria com o Poder Público e dependente de cachês recebidos pelas apresentações.

Em Bocaina, a banda foi responsável por várias décadas pela formação de novos músicos além da animação das festividades religiosas e eventos do município. 

O desafio é manter em atividade a corporação sem ter uma forte de recurso. Daniel conta que a aprovação do ProAC ICMS veio na hora certa, porque a corporação estava parada. As últimas apresentações foram no dia 1 de maio do ano passado que é tradição, depois na inauguração de um museu em Bariri e apresentação no clube Umuarama do mesmo município. 

O 1 de maio deste ano será realizado em parceria com a Prefeitura de Bocaina. Na última semana foi acertada a apresentação. "Para a gente não é interessante só fazer o 1 de maio e depois a prefeitura esquece a gente. É interessante que mais apresentações, porque sempre tocamos na festa da fogueira de São João Batista e no coreto da praça", citou Daniel.

Fundação da corporação ocorreu em 1895

A Corporação Musical Carlos Gomes é uma das mais antigas do Estado. Na sua fundação teve seu nome alterado por duas vezes: Corporação Musical Príncipe de Piemonte e Corporação Musical Gomes Verdi. Posteriormente ficou Carlos Gomes em homenagem ao mais importante compositor de ópera brasileira, que se destacou-se pelo estilo romântico, com o qual obteve carreira de destaque na Europa e autor de "O Guarani".

A estreia no município ocorreu em 1895 no século 19 durante a inauguração do jardim principal da cidade de Bocaina. 

A banda mantém uma tradição de fazer uma apresentação da Alvorada no dia 1 de maio, quando os munícipes são acordados pela banda que caminha pelas ruas tocando um repertório de dobrados, valsas entre outros em homenagem aos trabalhadores que acolhem os músicos com mesas fartas preparadas especialmente para o evento.

A Carlos Gomes até hoje tem sua sede própria. O terreno foi doado pela prefeitura em 1932, mas a formalização do imóvel aconteceu em 1961.

A corporação é composta por 15 integrantes com idades entre 18 a 80 anos e somente depois de 2017 tem conseguido firmar convênios com órgãos públicos e privados que possibilitam a manutenção do patrimônio.

'A Rua é Nossa' consegue apoio do ProAC

Divulgação

Jaú é cidade referência no hip hop

O projeto "A Rua é Nossa", de Jaú, foi reconhecido como ponto de cultura pelo governo estadual e vai receber premiação de R$ 40 mil pelas iniciativas desenvolvidas. É uma atividade que surgiu por iniciativa de moradores que atuam nos bairros periféricos do município.

Já conhecido como um projeto social que oferece oficinas gratuitas de dance hall, break dance, parkour, grafite e áudio visual. 

O diretor, roteirista e professor de áudio visual Ricardo Fernando Rodrigues também ajuda e participa do projeto. Ele também conseguiu Proac na produção de curta-metragem (leia mais na página 18).

O projeto da "Rua é Nossa" busca garantir a crianças, adolescentes e jovens o acesso ao lazer, esporte e cultura por meio da cultura hip hop e aulas de dança semanais. A instituição conta com três professores, que repassam seus conhecimentos para aproximadamente 60 alunos no período noturno, de terça a quinta-feira, e no período diurno, aos sábados, a partir das 14h, na Piscina Municipal.

De acordo com os integrantes do projeto, a cidade de Jaú e região foram escolhidas porque são uma referência no hip hop, além de dispor de uma infraestrutura de praças, escolas, salas, parques, centros de cultura para a realização do projeto e suas apresentações.

Existe parceria do município por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura que possibilita o agendamento e uso dos espaços: Centro Cultural, salas para oficinas, Cine Municipal, Piscina Municipal, Parque dor Rio Jaú, praças e ruas para apresentações musicais, de dança, exibição de vídeo clip e realizações artísticas.

Com auxílio da lei de incentivo, o projeto fará apresentações em Jaú e distrito de Potunduva e em outros municípios como Bariri, Dois Córregos, Itapuí, Boraceia.

Thaiane de Camargo Lopes, do "A Rua é Nossa", explica que o movimento surgiu há três anos, após participação em um outro projeto que o grupo decidiu se desvincular. "O ProAc deu uma visibilidade ao projeto, mas antes todas as intervenções foram feitas por conta nossa", explicou.