| Malavolta Jr. |
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| Escola Emef Geraldo Arone, no Fortunato Rocha Lima, é uma das unidades com interdição |
Pelo menos seis escolas de Bauru enfrentam problemas com estrutura que levaram a interdições. Em uma unidade, a remoção dos alunos foi total. Nas outras, a proibição de utilização definida pela Defesa Civil atinge pontos específicos, como quadra poliesportiva, parte do pátio ou salas de aula. E a solução dos casos vai exigir da Secretaria de Educação a contratação de projetos complementares e, depois, a abertura de licitação para despesa com reforma.
A demora supera em mais de um ano em algumas unidades em razão de erro de encaminhamento do governo. A administração realizou abertura de contratação apenas de serviços que caracterizam manutenção. E a gravidade e característica das interdições exigem que as despesas sejam alocadas como reforma na maioria dos casos. Ou seja, neste momento, a prefeitura não tem condições de autorizar despesa para atacar defeitos em telhado, estruturas de quadra poliesportiva e outros.
A Prefeitura tem conhecimento sobre a extensão dos casos em várias unidades. A escola Isaac Portal Roldan, no Núcleo Rasi, é um caso. Interditada pela Defesa Civil há mais de um ano para avaliação de defeito na laje, a situação persiste. "Foi identificado um vão livre na laje. Esta escola no Rasi foi reformada e ampliada em 2011. A partir da interdição, os alunos foram transferidos para outra unidade na região. Vamos ter de contratar serviço emergencial para resolver o problema. Não é possível resolver com a licitação de manutenção. Esta é que é a avaliação", comenta a secretária de Educação, Isabel Miziara.
A pasta tem dois impasses. De um lado, o atual governo recebeu dezenas de reformas e ampliações realizadas pelo governo anterior com questionamento sobre a qualidade do que foi executado. De outro lado, a secretária preferiu não comentar, mas não conseguiu convencer demais setores do governo de que a resolução não se enquadrava em "manutenção". O fato é que a administração realizou ata de registro de preços para serviços de menor porte. Mas os defeitos estruturais não podem ser resolvidos com esta licitação (serviços de manutenção).
É o caso da Emef Geraldo Arone, no Fortunato. A estrutura do pilar metálico que sustenta a cobertura da quadra esportiva da escola está comprometida. A empresa contratada para a manutenção chegou a ser acionada. Mas é preciso, ao menos, abrir o concreto na base do pilar metálico para detalhar a extensão da avaria. Com isso, a interdição que já supera um ano impede os cerca de 600 alunos da Emef de utilizarem o espaço esportivo. Entretanto, moradores da vizinhança romperam o alambrado e "invadem" a quadra, com frequência. "Pedimos uma posição detalhada do problema dada a sua questão de engenharia, técnica. Se a conclusão for pela reforma vou determinar a licitação específica para reforma", antecipa Miziara.
TEMPO
Na Emef Valdomiro Fantini a espera supera dois anos. A interdição que atingiu a quadra foi apontada, a princípio, por itens danificados na fiação e iluminação. Mas há também avaria no telhado. "Esta escola é bem mais antiga e a manutenção se mostrou com falhas acumuladas ao longo do tempo. E como a manutenção não foi feita, agora vamos reformar como um todo a unidade. Porque não dá para remediar. Mas isso vai exigir projeto pela Seplan. E só depois de termos o projeto é que poderemos licitar a reforma", posiciona a secretária.
Na Emef José Romão a quadra está fechada para uso há mais de um ano. "Recebemos o projeto arquitetônico da Seplan. E precisamos do projeto complementar para licitar a reforma. A saída é contratar o projeto e licitar a reforma geral para resolver o problema por completo", opina Isabel.
Na escola Wilson Bonato a interdição é parcial (telhado). A unidade próxima da Igreja São Cristóvão, na região da Avenida Nossa Senhora de Fátima, gerou a proibição da permanência de alunos em parte do pátio também há mais de um ano. Indagada se as direções das unidades não demoram para detectar o problema e realizar o encaminhamento, a secretária ponderou: "o encaminhamento tem maior ou menor tempo dependendo da situação de cada unidade. Foi aberta Ato de Registro de Preços para resolver muitos problemas como manutenção. Mas em alguns casos o que se mostrou depois é que o problema era maior", comenta.
Apenas na EMEi Antonio Guedes de Azevedo, na Vila Popular Ipiranga, a interdição pode estar próxima do fim. Três salas foram impedidas de uso pela Defesa Civil há um mês. "No telhado a Secretaria Municipal de Obras conseguiu resolver o conserto. E as rachaduras que surgiram podem ser resolvidas com ações pontuais, sem comprometimento da estrutura. Com isso, vamos pedir à Defesa Civil que revise a escola para a liberação das salas", conta a secretária.
Mas a secretária terá de aguardar a nomeação de novo coordenador da Defesa Civil. O responsável anterior deixou o governo. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) ainda não apresentou a nova nomeação. Enquanto isso, a lista de escolas a reformar deve aumentar.
Vereadora cobra uma definição e pede cumprimento da lei
A interdição de escolas municipais foi levantada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Bauru há mais de um ano. Nas duas últimas sessões legislativas, o problema voltou a ser tratada pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) no uso da Tribuna Livre.
A parlamentar comentou que, após abordar o assunto na semana passada, com o fechamento da Emei Isaac Portal Roldan, no Núcleo Octávio Rasi, visitou mais duas unidades que também apresentam estruturas interditadas pela Defesa Civil. "Nós trabalhamos para que as manutenções fossem realizadas. Fizemos as reuniões, fizemos as visitas às escolas, fizemos e aprovamos a Lei 7.095/2018. Esperávamos que a lei fosse executada, o que não aconteceu", lamenta.
