A democracia se tornou tão liberal que até permite que tomem o seu nome em vão. Nem é preciso falar de Venezuela, Coreia do Norte, Nicarágua, para exemplificar, basta acompanhar as discussões da Comissão Especial para estudo da Reforma da Previdência. Não há nenhum parlamentar que não use a palavra democracia nos seus debates. Todos a usam como amparo à sua posição, mas não respeitam os princípios e práticas democráticos nas suas atitudes e comportamento. O governo atual foi eleito com expressiva maioria de votos, numa eleição limpa. Isso é democracia, mas os lulistas, que não tiram a palavra da língua, não aceitaram a derrota e juraram fazer tudo para não deixar o vencedor governar. Eles se dizem democratas e que o que fazem é para defender a democracia, mas não aceitam o que foi feito de forma democrática. É pura democracia de araque.
Pesquisa divulgada em 29/4/19 pelo Pew Research Center mostra que a maioria da população está insatisfeita com o funcionamento da democracia em seus países. No Brasil, 83% se declaram insatisfeitos, enquanto somente 16% se dizem satisfeitos com a democracia. Esse resultado reflete o que pensadores e analistas políticos vêm denunciando. Yuval N. Harari, em "21 Lições para o Século21", diz: "Infelizmente, no atual clima político, todo pensamento crítico sobre liberalismo e democracia pode ser sequestrado por autocratas e movimentos não democráticos, cujo único interesse é desacreditar a democracia liberal, em vez de se envolver numa discussão aberta sobre o futuro da humanidade".
O cientista político Yascha Mounk, que acaba de lançar no Brasil seu livro "O Povo contra a Democracia", em entrevista à Folha disse: "Creio que a democracia enfrenta agora seu maior desafio. As pessoas estão perdendo a fé no sistema. Passaram a eleger líderes autoritários que atacam a ordem institucional, com a desculpa de que representam a vontade popular".
Na nossa arena política, a luta deve ser travada com as regras do Estado Democrático de Direito, um conjunto de princípios violados o tempo todo. São essas violações a causa da insatisfação com a democracia. À semelhança das torcidas nos jogos de futebol que, atentas às regras e ao comportamento esperado dos jogadores, não perdoam as falhas e exigem a substituição do técnico e de jogadores, o povo também manifesta o seu desagrado com os políticos, trocando-os nas eleições.
No futebol, as substituições podem entusiasmar ou decepcionar os clubes, que ora se tornam campeões, ora são rebaixados. Assim também com o país, que teve períodos de prosperidade e períodos de crise, como a atual e a eleição fez a substituição com a esperança de um novo ciclo de prosperidade.
Quem ganha ou perde o jogo são os jogadores que estão em campo. No Estado democrático são os representantes do povo no Congresso. São eles que transformam os projetos em leis, inclusive para alterar a Constituição e que podem aprovar o impeachment do presidente. São eles, portanto, que podem garantir que o governo conduza o país para a prosperidade ou criar embaraços que encaminhem o país para a ruína.
A prática da democracia está em suas mãos e o time político colocado em campo não oferece uma boa expectativa para a torcida. Vejam o que aconteceu na CCJ da Câmara - 4 horas para iniciar a leitura do relatório e 10 horas para a votação. E não foi para discussão do projeto, foi só de questões de ordem e pedidos inúteis com o objetivo de obstruir os trabalhos. Falando em democracia, agiram de forma antidemocrática e irresponsável.
Vamos ver o que acontecerá na Comissão Especial, que é para discutir o mérito e no plenário para discutir a votação. Talvez tenhamos um espetáculo deprimente porque, como disse Delfim Neto, há um grupo de opositores que só sabe berrar e tentar desfazer do adversário. O poder do parlamentar não está no grito ou na obstrução dos trabalhos, está no voto. A sua honorabilidade somente será reconhecida quando sua decisão, aprovando ou não aprovando uma proposição, demonstra conhecimento do que está fazendo e legitimidade de propósito. Essas condições só podem ser alcançadas pelo debate ponderado e respeitoso.
Sem ele é só bate-boca de quem diz desejar a democracia, mas, na verdade, não a aceita.
O autor é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru.
