O juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, decidiu absolver Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em setembro de 2018. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Adélio foi considerado inimputável. Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.
"Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e anti jurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento", anotou o magistrado.
O juiz afirma que "para a caracterização da inimputabilidade penal, devem estar comprovadas a existência de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, a incapacidade para entender o caráter ilícito do fato ou para determinar-se de acordo com esse entendimento e, por fim, a contemporaneidade entre a conduta e a incapacidade mental".
Segundo o magistrado, a perícia resultou na conclusão de que Adélio "é portador de Transtorno Delirante Persistente; a conduta criminosa foi consequência direta da doença mental ativa e a presença dos sintomas psicóticos o impediram de compreender a antijuridicidade de sua conduta e de se autodeterminar de acordo com aquele conhecimento".
Delírios
O magistrado relata nos autos que Adélio, "em carta escrita de próprio punho dirigida ao juízo, requereu o seu recambiamento para estabelecimento prisional em Montes Claros, em razão de o prédio do Penitenciária Federal de Campo Grande ter sido construído com características da arquitetura maçônica, além de o local estar impregnado de energia satânica".
"A despeito de a motivação estar claramente embasada em delírios místicos-religiosos e políticos-ideológicos, a intenção do réu, ao que parece, foi lançar mão da norma que assegura ao preso o direito de permanecer próximo do local onde reside sua família", anotou.
O juiz, no entanto, registrou que "Adélio Bispo de Oliveira não possui qualquer laço afetivo com familiares ou amigos, seja naquela ou em qualquer outra cidade". "Ademais, em razão da enorme repercussão do caso e da atual acirramento de ânimos na cena política nacional é indiscutível que a sua transferência para o sistema prisional comum lhe acarretaria concreto risco de morte".
O magistrado afirma que "vale lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora, sem mencionar que ele quase foi linchado pelos militantes que acompanhavam a passeata, o que só não ocorreu em razão da rápida e eficiente prisão e evacuação do réu para local seguro".
Bolsonaro diz que tomará providências sobre decisão em torno de Adélio Bispo
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (14), que irá tomar providências sobre a decisão que absolveu Adélio Bispo de Oliveira em ação penal referente à facada no então candidato à Presidência, em setembro de 2018. À imprensa, Bolsonaro afirmou não ter "dúvida" de que acertaram com Adélio uma tentativa de assassinato. "A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar sim", disse o presidente.
A decisão relativa a Adélio foi assinada pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora. O magistrado ainda converteu a prisão preventiva em internação provisória, e manteve Adélio na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Ele foi considerado inimputável, e permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença.
"A partir desse momento, se não tiver recurso, e for transitado em julgado, caso Adélio queira falar quem pagou a ele para tentar me assassinar, não tem mais valor jurídico", disse Bolsonaro, que parou o carro na saída do Palácio da Alvorada para cumprimentar populares que o aguardavam.
"A gente sabe que o circo é armado, tentaram me assassinar sim. Eu tenho a convicção quem foi, mas não quero falar porque não quero fazer um pré-julgamento de ninguém", também disse o presidente. Bolsonaro disse ainda que irá consultar seu advogado sobre os próximos passos e destacou que os custos com o processo são pagos por ele.
"Eu estou tomando as providências jurídicas, o que eu posso fazer, vou recorrer, normalmente pode o MP recorrer também, vou entrar em contato agora com advogado. Custa para mim, eu tenho a causa pessoal, eu que tenho que me defender, e custa caro", disse, acrescentando em outro momento que irá ver "quanto custa" recorrer. "Pretendo fazer, vou ver quanto custa, se eu tiver para pagar, caso contrário lamento, agora, eu não tenho dúvida que acertaram com Adélio a tentativa de me matar", disse.
