| Marcelo Rossini/Reprodução Facebook |
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| Iaras: MPF quer, ainda, que os órgãos realizem obras emergenciais no local para evitar ruptura |
Iaras - Em ação civil pública ajuizada, o Ministério Público Federal (MPF) pede que a Justiça determine que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União realizem a remoção imediata das famílias da área de uma barragem em Iaras (90 quilômetros de Bauru. Em estado de abandono, o reservatório d'água, situado no assentamento rural Zumbi dos Palmares, teve risco elevado de colapso identificado. O MPF cobra ainda que os órgãos realizem obras emergenciais no local e iniciem o processo de esvaziamento do reservatório. O Incra diz que iniciará o esvaziamento.
Na ação, o MPF diz que o Incra viria negando providências para prevenir a ruptura alegando restrições orçamentárias.
Em outubro do ano passado, técnicos do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) constataram o risco severo de rompimento do reservatório e indicaram a necessidade de obras urgentes no local. O espaço carece de manutenção há anos, como a poda da vegetação, remoção de formigueiros e a contenção de erosões. Até agora, as únicas intervenções na estrutura teriam sido feitas pela Prefeitura de Iaras, de maneira pontual.
O MPF quer que a União e o Incra sejam obrigados a fazer uma nova inspeção na barragem e implementar as obras imediatamente caso sejam verificados o agravamento do risco ou indícios de colapso iminente.
Em laudo, o Daee diz que as ações para garantir a segurança da estrutura custariam em torno de R$ 1,9 milhão.
"O Incra afirma que a solução não só definitiva como também mais barata seria o esvaziamento do reservatório, mas alega não dispor nem mesmo dos R$ 261,5 mil necessários para a contratação desse serviço", diz o MPF. O autor da ação é o procurador da República Fabrício Carrer.
INCRA
Em nota, o Incra informou que ainda não foi notificado da ação, mas afirma que tem tomado as providências imediatas para o esvaziamento da barragem. "Estão sendo destinados à regional, R$ 261,5 mil para a contratação das obras de esvaziamento", diz o órgão.
A BARRAGEM
A barragem em Iaras tem cerca de 400 metros de extensão e espelho d'água de 240 mil m².
Este é apenas um dos milhares de reservatórios sob responsabilidade do Incra que, segundo informações do Tribunal de Contas da União, estão abandonados em todo o País.
Na ação, o MPF exige ainda que a União e o Incra apresentem imediatamente os Planos de Segurança da Barragem (PSB) e de Ação de Emergência (PAE), obrigatórios para esse tipo de estrutura.
