Durante fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (27) para checar as condições de fornecimento, distribuição e controle de medicamentos na rede pública de saúde de 221 cidades paulistas, o órgão apontou problemas em farmácias públicas de quatro municípios da região.
Na área da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, foram vistoriadas 14 farmácias municipais em unidades de saúde de Balbinos, Torrinha, Agudos, Brotas, São Manuel, Duartina, Itapuí, Bauru, Boraceia, Cerqueira César, Arandu, Paulistânia, Pederneiras e Igaraçu do Tietê.
De maneira geral, segundo o diretor da UR, José Paulo Nardone, foram encontradas falhas estruturais nos prédios, falta de AVCB e alvará da Vigilância Sanitária, problemas no controle dos estoques, medicamentos controlados e da refrigeração e falta de medicamentos.
As situações mais graves, de acordo com ele, ocorreram em Duartina, Bauru, Agudos e Igaraçu do Tietê. Na primeira cidade, técnicos flagraram grandes descartes de remédios nos últimos seis meses, medicamentos vencidos e divergências entre registros e contagem física na UBS Hermínia Fávaro Blagitz.
Em Igaraçu do Tietê, no Centro de Saúde III, o TCE encontrou infiltrações e mofo no prédio, falta de AVCB, medicamentos estocados em corredores, falta de extintores de incêndio e controles frágeis, manuais, sem estoque mínimo ou controle de demanda não atendida.
Em Bauru, na Unidade de Assistência Farmacêutica, a fiscalização apontou problemas na estrutura, sistema de controle frágil, com divergências entre estoque físico e os registros, falta de medicamentos e excesso de remédios no refrigerador, prejudicando a conservação.
'PARALELA'
No Centro de Saúde II de Agudos, Nardone revela que foram constatadas, além da farmácia oficial, uma farmácia "paralela", funcionando em uma sala separada.
"Situação irregular, pois, além de não haver qualquer registro oficial a respeito, sequer farmacêutico responsável há no local, que é conduzido por um servidor público municipal da Prefeitura de Agudos, um escriturário, sem formação técnica que permitisse dispensar medicamentos", declara.
Nos estoques das duas "farmácias", segundo o diretor, havia medicamentos identificados como "amostra grátis", o que não é permitido por lei. Os técnicos também flagraram falta de remédios, medicamentos fracionados e outros com prazo de validade vencido.
