O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) encaminhou para a Câmara Municipal, nesta segunda-feira (23), projeto de lei pedindo autorização para o financiamento de R$ 46,6 milhões junto ao Banco do Brasil. O prazo de amortização será de oito anos e o investimento será usado em seis frentes de atuação.
Gazzetta, o vice-prefeito Toninho Gimenez (PTB) e o secretário de Finanças, Everson Demarchi, estiveram no JC para explicar. A taxa de juros oferecida pelo banco é de 5,4% no CDI, e com 175% em cima do próprio CDI cobrado pelo Banco do Brasil, o custo total do empréstimo é de 9,45% ao ano. Há ainda uma taxa de comissão, que é uma espécie de taxa de administração, cobrada pela instituição, de 2%, o que representa R$ 932 mil, a ser pago assim que o dinheiro foi liberado.
Pelo projeto, em oito anos a prefeitura pagará R$ 22 milhões em juros e correções, somados ao valor da amortização dos R$ 46,6 milhões, o que resultará em R$ 69,5 milhões até 2027, prazo final para a conclusão do pagamento. No primeiro ano, apesar da carência, está previsto o pagamento de R$ 5,3 milhões, sendo R$ 4,4 milhões de juros e R$ 932 mil da comissão. No segundo ano, em 2021, R$ 11 milhões, sendo R$ 6,6 milhões da amortização (valor fixo nos sete anos), mais R$ 4,4 milhões de juros.
A partir de 2022, o montante vai diminuindo, com a redução do total relativo aos juros, sendo de R$ 10,4 milhões em 2022, R$ 9,8 milhões em 2023, R$ 9,1 milhões em 2024, R$ 8,5 milhões em 2025, R$ 7,9 milhões em 2026 e R$ 7,2 milhões em 2027. "Esses valores já consideram a correção monetária", lembra o secretário de Finanças. "Colocamos um montante dentro do que a prefeitura consegue suportar, porque a partir do ano que vem paramos de dar contrapartidas ao PAC Asfalto, e com os investimentos que serão feitos no financiamento, haverá menos despesa em recape, tapa-buraco, conserto e locação de máquinas, o que pagará o financiamento", afirma.
LIBERAÇÃO
A previsão é ter a liberação de R$ 30 milhões 45 dias após a aprovação do projeto, e mais R$ 16,6 milhões 90 dias depois. "Já temos o projeto básico de tudo o que foi proposta. Conforme o dinheiro for sendo liberado, vamos fazendo os projetos complementares, é assim que funciona em qualquer prefeitura. Muitas coisas são mais simples, como a compra de máquinas e recape, já é possível abrir as licitações assim que tiver a verba liberada", comenta o prefeito. "Mandaríamos um projeto pedindo R$ 54 milhões, mas reduzimos, colocando parte na venda da folha. Muitos municípios fizeram financiamentos ainda maiores, de até R$ 200 milhões, selecionamos o que era mais prioritário mesmo", afirma.
As dívida total da prefeitura está em R$ 324,4 milhões, parcelada por décadas. Já os precatórios totalizam R$ 17 milhões neste ano e R$ 19 milhões no ano que vem.
