São Paulo - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não só determinou busca e apreensão na casa do ex-procurador-geral Rodrigo Janot nesta sexta-feira (27) como também o proibiu de ?aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio sede e anexos deste tribunal.
A decisão foi dada esta sexta-feira, 27, um dia após o próprio Janot declarar um suposto plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Na decisão, a qual a reportagem teve acesso, Moraes autoriza a medida por entender que, nas entrevistas concedidas por Janot, há elementos que podem tipificar ?incitação ao crime?. O ex-procurador afirmou a veículos de imprensa na quinta-feira (26) que entrou armado no STF para assassinar Gilmar Mendes.
Para Moraes, o quadro relevado nas entrevistas do ex-procurador é ?gravíssimo?.
?Sugere que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos ministros desta corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida?, escreve Moraes.
O ministro do STF afirma ainda que viu requisitos para a busca e apreensão porque as declarações de Janot ?sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e as próprias dependências do Supremo Tribunal Federal?.
Moraes ainda determinou a suspensão do porte de arma do ex-procurador e autorizou a PF a analisar o material apreendido e a tomar o depoimento de Janot.
Tanto a casa quanto o escritório do jurista foram vasculhados e uma arma foi encontrada.
