Neste domingo (6), todos os bauruenses poderão votar para eleger os membros do Conselho Tutelar (leia mais abaixo). E os novos dez conselheiros tutelares eleitos terão a missão de lidar com cerca de 70 denúncias mensais envolvendo crianças e adolescentes. O número integra balanço referente aos últimos 12 meses de atuação do órgão na cidade e foi apresentado em audiência pública realizada no final do último mês, na Câmara Municipal. Foram 840 denúncias em todo o período analisado.
O volume é considerado grande. Os conselheiros que estão no final do mandato, inclusive, debateram os dados no encontro exatamente na tentativa de sensibilizar o poder público para a criação de um terceiro Conselho Tutelar em Bauru.
Além das denúncias, que são relacionadas à violência doméstica, à evasão escolar, a maus-tratos, à violência sexual e a outras questões que envolvem a violação dos direitos das crianças e adolescente, os conselheiros também têm pela frente o atendimento ao público, acompanhamento em audiência e escolas, representações, plantões, fiscalizações e estudos de caso.
Para os conselheiros que estão encerrando seus mandatos, o aumento do quadro humano seria importante para potencializar o trabalho da entidade, dilatando a vazão, por exemplo, da apuração das denúncias.
NÚMEROS
Mensalmente, de acordo com o levantamento apresentado, o Conselho Tutelar faz o acompanhamento de cerca de 130 crianças e adolescentes abrigados. Em um ano, foram realizados 540 estudos de casos envolvendo os acolhidos pela instituição e 7,2 mil atendimentos ao público.
Em Bauru, 68 escolas são monitoradas pelos conselheiros e 600 audiências judicias, em média, são realizadas por ano.
AMPLIAÇÃO
Conforme o JC noticiou em julho, diante desses números, os conselheiros trabalham para ampliar a quantidade de polos do órgão na na cidade. Hoje, são dois, com cinco titulares cada.
Na época, conselheiros protocolaram no Ministério Público (MP) pedido de ampliação do quadro, saltando de dez para 20 o número de profissionais. A ofensiva dos agentes tem base em uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que recomenda, proporcionalmente, o número de dez conselheiros para cada 100 mil habitantes.
Bauru, que possui cerca de 380 mil habitantes, de acordo com o IBGE, estaria então apto para ampliar em um ou dois conselhos, de acordo com a resolução. A Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente ainda estudam a ampliação.
Salários e despesas das unidades são cobertos pela própria pasta municipal.
