Nova fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para verificar as condições do transporte escolar oferecido aos alunos de escolas municipais revelou que, na região, três cidades corrigiram falhas apontadas em vistoria anterior. Outras voltaram a apresentar problemas relacionados à conservação dos equipamentos e veículos e à falta de segurança dos estudantes.
Os fiscais visitaram de forma simultânea, no fim de setembro, 269 escolas em 218 municípios de todo o estado. Na região, as equipes retornaram às cidades de Agudos, Avaí, Bariri, Duartina, Espírito Santo do Turvo, Iaras, Itaju, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Paulistânia, Pederneiras e Ubirajara. "Esta ação repetiu trabalho realizado há seis meses e, agora, os auditores do Tribunal retornaram aos mesmos municípios para checar se houve avanços nas condições de oferta dos serviços aos estudantes locais", explica o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone.
"Quanto aos resultados na nossa região, apuramos que alguns municípios conseguiram regularizar a maior parte das situações irregulares". Em algumas cidades, de acordo com o diretor, a correção das falhas foi apenas parcial. Já em outras, as melhorias encontradas foram muito pouco significativas.
Entre os municípios que conseguiram solucionar problemas apontados, segundo Nardone, estão Ubirajara e Paulistânia. "Ubirajara providenciou o registro dos alunos transportados em cada veículo e o conserto dos tacógrafos", diz. Já Paulistânia substituiu pneus carecas e reformou estofados dos veículos.
Ele também cita como destaque Bariri que, apesar de ainda apresentar algumas falhas, substituiu os pneus dos veículos escolares, que estavam bastante desgastados na vistoria anterior.
DE NOVO
Entre as cidades que voltaram a apresentar as mesmas falhas, de acordo com o diretor, estão Agudos e Pederneiras. Na primeira, ele conta que a fiscalização flagrou frota escolar em mau estado de conservação, falta de monitores e veículos do transporte coletivo urbano usados no transporte escolar.
Em Pederneiras, apesar da troca dos pneus carecas, Nardone revela que foram encontrados extintores vencidos, cronotacógrafos danificados e alunos sendo transportados sem cinto de segurança. Os fiscais também detectaram algumas falhas nos transportes escolares de outros dois municípios.
RESPOSTAS
Em nota, a Prefeitura de Agudos disse que não foi oficialmente notificada pelo TCE. Ela ressaltou que a frota escolar municipal, formada por nove ônibus, foi aprovada em vistoria recente do órgão e que o "transporte de alunos" mencionado como irregular pode se tratar de estudantes da rede estadual usando o transporte urbano gratuito, que é oferecido a toda a população.
Também em nota, a Prefeitura de Pederneiras informou que a frota escolar apresenta um desgaste grande em razão da utilização diária e dos quilômetros percorridos, passando por manutenções rotineiras. "Este é o caso do tacógrafo danificado no momento da visita do TCE", afirma. O Executivo também revelou que a Secretaria de Educação está instaurando sindicância para apurar a falta do uso do cinto de segurança pelos alunos. "Quanto aos extintores, houve atraso no processo de licitação, mas todos já foram comprados", declara. A entrega dos equipamentos ocorreu ontem.
