A reforma tributária será conduzida por um grupo de trabalho criado de tal forma para agilizar o envio da proposta ao Congresso. Isso porque, segundo integrantes, já conta com participantes da área jurídica da União. É esse grupo que deverá trabalhar no fatiamento da reforma em etapas, começando pelo projeto de lei que unificará PIS e Cofins em um único tributo sobre bens e serviços, um IVA.
Na proposta original, a alíquota desse imposto seria de 11%. Agora, no entanto, é estudado mais de um percentual.
O consumo pode ter uma cobrança extra para atender interesses de setores que temem uma cobrança excessiva. Entre os mais afetados estão empresas de saúde, educação, segurança e aviação.
A fusão do PIS e Cofins vai servir de teste para que o governo analise a inclusão, posteriormente, de outros tributos federais. São alvo de estudos para essa união o IPI, cobrado das indústrias e importadoras, e o IOF, cobrado sobre todas as operações financeiras.
As discussões serão comandadas pela advogada Vanessa Canado, que integrava o time do economista Bernard Appy. Ele foi responsável pelo texto da reforma tributária que hoje tramita na Câmara e é de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
No governo, Canado será diretora na Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia. Ela já vinha participando nos últimos meses, assim como outros especialistas, de reuniões na pasta para discutir a reforma tributária em execução pelo governo.
Com diferentes trabalhos publicados sobre o tema, em especial sobre PIS e Cofins, ela se destacou nas reuniões e chegou a ser cotada para secretária especial da Receita Federal no lugar de Marcos Cintra.
Nos bastidores, o entendimento é que seria necessário alguém que conhecesse de forma profunda a Receita para lidar com os diferentes grupos de interesse no órgão. Por isso, Guedes acabou definindo um servidor de carreira para o posto, José Barroso Tostes Neto.
Enquanto isso, Canado vai comandar as discussões sobre a reforma. Também integra o time das discussões o professor Aloísio Araújo, da FGV. Em paralelo à reforma do governo, estão em análise no Congresso propostas de reforma tributária da Câmara e do Senado.
