Em plenas férias escolares, os dois food trucks que funcionam ao lado da lanchonete do Zoológico Municipal serão retirados. Por recomendação das secretarias municipais dos Negócios Jurídicos e do Meio Ambiente (Semma), a diretoria do Zoo determinou, nesta terça-feira (3), a remoção dos trailers por não haver autorização, no contrato de permissão de uso do espaço, para o funcionamento destes equipamentos.
A previsão é de que os dois food trucks sejam retirados do local ainda nesta semana, porém, já a partir desta quarta-feira (3), eles não poderão ser mais utilizados. A Semma não informou quais tipos de alimentos deixarão de ser oferecidos, mas argumentou que, para os usuários, "não mudará muita coisa".
Conforme o JC divulgou, a empresa vencedora da mais recente licitação para exploração comercial da lanchonete, a RC Chan Almeida Comércio de Alimentos, recebeu as chaves do prédio em 2 de setembro, porém, detectou que a estrutura, bastante antiga, não apresentava condições de segurança.
Depois da emissão de laudo da Secretaria de Obras referendando que o local está "em péssimo estado de conservação" e que só poderia ser ocupado após receber melhorias, a permissionária decidiu instalar trailers na área externa para a produção de lanches e churros.
Já em parte do prédio da lanchonete, continuou comercializando salgados e sorvetes. Ao menos inicialmente, são estes itens que devem permanecer disponíveis aos frequentadores do Zoo.
"Há uma divergência de interpretação. A parte que não está adequada fica nos fundos e isso não impede o uso da lanchonete. Isso está sendo discutido pelo Jurídico e iremos resolver a situação o quanto antes", pontua o titular da Semma, Coronel Airton Iosimo Martinez.
Nesta terça-feira, o JC tentou entrar em contato com os representantes da RC Chan, mas as ligações não foram atendidas e não houve retorno, mesmo com recado deixado na caixa postal. Vale lembrar que, por conta do imbróglio, a empresa permissionária decidiu não quitar nenhuma das mensalidades de locação.
SEM ALUGUEL
Como este já é o terceiro mês seguido sem pagamento, a administração municipal cogita encerrar o contrato de permissão. "Há a possibilidade de cancelamento, mas também de fazermos um acordo. Estamos em negociação com a permissionária", comenta Martinez.
O JC apurou que, em 19 de novembro deste ano, a Vigilância Sanitária Municipal emitiu autos de infração contra a empresa por transgressão de normas de proteção à saúde. Entre os problemas apontados, estão a falta de licença sanitária, de declaração de higienização do reservatório de água e de comprovante de procedência dos salgados e sorvetes comercializados.
Também foram destacados piso e paredes danificados, fiação exposta, mesas com ferrugem e ausência de lixeiras com pedal. "É uma situação que vem se arrastando há anos e que estamos buscando resolver", reitera o titular da Semma.
Segundo ele, por conta do problema, embora o contrato de permissão de uso atribua a responsabilidade pela reforma à empresa vencedora da licitação, a prefeitura já trabalha com a possibilidade de assumir a obra. Se o contrato com a empresa for rescindido, a administração poderá recorrer a um contrato de urgência e, em um segundo momento, elaborar um novo modelo de contratação, com cláusulas diferentes do atual.
