A Câmara Municipal pretende ter um Fundo específico para garantir a reserva de recursos que serão usados na construção de uma nova sede. Conforme a coluna 'Entrelinhas' antecipou na semana passada, o presidente da Casa de Leis, vereador José Roberto Segalla (DEM), pediu para que a Prefeitura de Bauru encaminhasse um projeto de lei criando o Fundo.
Mesmo envolvendo sobras do duodécimo da Câmara, houve o entendimento de que, por se tratar de assunto orçamentário do município, o Poder Executivo deve ser o autor do projeto. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) mandou o projeto de lei nesta segunda-feira (9), último dia para a apresentação de processos neste ano.
A Câmara pode votar o projeto em sessão extraordinária nesta quinta-feira (12), mas ainda precisa do parecer da Comissão de Justiça. O relator é o vereador Coronel Meira (PSB). Depois, precisará de liberação da Comissão de Economia. Pelo que o JC apurou, parte dos parlamentares é favorável ao projeto, mas outros ainda querem mais esclarecimentos.
DEFINITIVA
A proposta de construção de uma nova sede para a Câmara não é nova, e sempre é discutida no início dos mandatos dos vereadores, mas esbarra na falta de verba que viabilize a contratação de um projeto e, principalmente, da obra. O Fundo é visto como instrumento que permitirá arrecadar o dinheiro em um período de dois a três anos. Segundo estimativas extraoficiais, o novo prédio deve custar pelo menos R$ 7 milhões, porém, o valor só será definido após a elaboração de projetos. A ideia é ter uma sede com cerca de dois mil metros quadrados, com acessibilidade, uso de energia renovável e espaço adequado para o trabalho dos servidores e a realização de sessões e audiências que atraiam grande público.
No ano passado, a Câmara devolveu R$ 2,3 milhões em sobras do duodécimo, que é o montante do Orçamento municipal repassado ao Legislativo anualmente - cerca de R$ 20 milhões ao todo. Em 2019, o valor economizado deve aumentar, e pode passar de R$ 4 milhões, pois houve redução em despesas com horas extras. Segalla afirma que, com o Fundo, será possível contratar um projeto já no ano que vem. "Assim que a Câmara tiver o dinheiro, poderá fazer a contratação de um projeto, e em seguida, com isso pronto, iniciar a parte burocrática para construir o prédio que atenderá melhor os servidores e a população. Em poucos anos é possível construir", lembra.
O prédio onde a Câmara está hoje foi construído no começo do século passado e inicialmente sediava um Fórum. Depois, quando o Poder Judiciário transferiu suas atividades para outros imóveis, o prédio ficou para a Casa de Leis, que anos mais tarde, já na década de 1970, obteve a posse. Caso consiga viabilizar uma nova sede, o atual prédio deve ser doado para a prefeitura, que poderá reformar e levar secretarias que hoje pagam aluguel.
Já o Fundo será extinto assim que a construção terminar, com eventuais sobras ficando com a prefeitura. A previsão é de que, em três anos, uma nova Câmara esteja pronta.
