A Secretaria de Planejamento (Seplan) vai contratar uma empresa para implantar sistema de informações eletrônicas nos processos de licenciamento e aprovação. De acordo com a secretária Letícia Kirchner, a ideia é dar mais agilidade e reduzir prazos de liberação. A contratação vai desde processos de parcelamento de solo, até emissão de termo de verificação de obra e certificado de conclusão de obra.
O pregão está marcado para o dia 7 de janeiro, às 9h, e a perspectiva é que o sistema esteja funcionando ao longo de 2020. A empresa a ser contratada terá de dar suporte por dois anos. "Esse procedimento faz parte do Código de Obras. No começo do governo, demorávamos até 90 dias para aprovação de uma casa, hoje esse prazo já foi bem reduzido e está em 15 dias, porém tem como diminuir ainda mais. O acompanhamento dos processos já é eletrônico, mas a entrada é física. Com o sistema, os profissionais da área poderão dar entrada de forma eletrônica e dentro da prefeitura também ficará mais rápida, pois poderá ter avaliação simultaneamente em mais de uma secretaria ou em mais de um setor dentro da Seplan", afirma Letícia.
Apesar do Código de Obras estar em vigor desde o ano passado, a contratação ocorrerá agora apenas por conta da disponibilidade financeira. "Conseguimos colocar no Orçamento deste ano a contratação da empresa, por isso abrimos a concorrência agora somente. A tendência é que, até o meio do ano, o sistema já esteja funcionando bem. Além de construções mais simples, como residências, outros processos também deverão ter prazos reduzidos. Isso tudo facilita tanto para o trabalho da prefeitura, quanto para aqueles que pretendem construir. Pretendemos ter prazos cada vez menores de liberação de projetos de obra", cita.
ASSISTÊNCIA
Além de implantar o sistema, a empresa contratada vai dar suporte por dois anos. O período deve ser suficiente para que os servidores da Seplan e demais pastas que precisam acessar os processos passem a operar o sistema diretamente. A empresa vencedora deverá contar com profissionais como analista de banco de dados, analista de sistemas, gerente de projetos e programadores.
A implantação deve ser dividida em quatro etapas, sendo a primeira delas o levantamento e migração de dados, seguindo para as adequações, o cadastro de usuários do sistema e, por fim, o treinamento de pessoal. A licitação tem ainda uma série de especificações técnicas, para que o resultado final seja atingido.
