A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel) deve contratar coordenadores de modalidades esportivas através de entidade ou fundação que se enquadre no modelo de Organização Social (OS). Atualmente, 18 cargos de coordenador são preenchidos por nomeação, prática que precisará acabar, por determinação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Entre as alternativas estudadas, uma era a realização de concurso público. Mas o custo seria alto para a Semel, por conta dos salários e benefícios, além de dar menos flexibilidade para eventuais trocas, se for preciso. Com isso, a opção que ganhou força na Prefeitura de Bauru foi a de contratar por meio de OS.
Há lei municipal que permite a contratação de servidores desta forma, mas apenas na Saúde. A adequação para que outros setores utilizem as OS depende de um novo projeto de lei que e aprovação da Câmara Municipal.
VAI ENCERRAR
O prefeito Clodoaldo Gazzetta vai encaminhar para a Câmara projeto com alterações no organograma, e uma das pastas afetadas é a Semel, com o fim dos 18 cargos comissionados de coordenador, pedido que vem do MP. A contratação por meio de OS ou entidade deve ocorrer rapidamente, pela previsão da Semel.
O secretário de Esportes, Alexandre Zwicker, afirma que esta foi a única maneira encontrada. "A contratação por concurso seria difícil, então alguma entidade pode assumir e a prefeitura repassar para que eles façam a contratação dos coordenadores. Os profissionais atuais devem ser mantidos nesse novo formato, pois já conhecem o esporte. Nossa pretensão é até ampliar as modalidades atendidas, crescer em polos em que não atuamos", frisa.
Sobre o aspecto legal de contratação de OS, o secretário enfatiza que é possível trazer uma entidade que não seja uma Organização Social, como um clube, o que dispensaria mudanças na lei municipal. Segundo a estimativa do titular da Semel, o novo formato de contratações deve estar pronto em dois meses. "Esperamos ter isso já em março. Temos que resolver o quanto antes, pois o Ministério Público já deu seu posicionamento a respeito e também precisamos dar continuidade ao que é desenvolvido no esporte", completa.
