Um dia após o anúncio oficial do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que, sem o plano do governo, poderia ocorrer demissão em massa de trabalhadores no Brasil. Nesse cenário, de acordo com ele, havia o risco de empresas não conseguirem pagar as verbas rescisórias aos dispensados em meio à crise econômica provocada pela Covid-19.
Na defesa do programa, que assegura uma compensação financeira do governo para quem tiver corte de jornada e salários, o secretário garante que a medida não é um "prenúncio" de uma demissão, mas sim o "remédio" contra ela. Bianco também rebateu críticas de que a medida implicará redução na remuneração do trabalhador e argumenta que o salário-hora vai aumentar, já que o governo complementará o salário e o empregado trabalhará menos horas por dia.
"Se partíssemos para uma demissão em massa, muitos empregadores não pagariam verbas rescisórias. Haveria uma judicialização horrenda. Um negócio terrível", prevê Bianco, que coordenou a equipe técnica que elaborou a proposta. "A demissão tem uma carga muito ruim para a empresa e para o empregado", ressalta.
Segundo ele, a medida é autoaplicável e permitirá "rodar" o programa com uma operacionalização rápida. Uma portaria está em fase final de elaboração, mas, na prática, as empresas já podem iniciar as negociações com os empregados.
O sistema usado será o que as companhias já utilizam para prestar informações sobre os vínculos de emprego. O benefício do governo, por sua vez, será pago diretamente na conta do empregado, da mesma forma como funciona o repasse do seguro-desemprego.
O governo vai gastar R$ 51,2 bilhões com o pagamento dos benefícios do programa, mas a proposta recebeu críticas de que a compensação não vai evitar demissões. Também houve quem reclamou pelo fato de a ajuda paga pelo governo incidir sobre o seguro-desemprego, não sobre o salário do trabalhador. Segundo o secretário, o governo precisa de um parâmetro, que é o seguro a que ela teria direito se fosse demitida.
Para Bianco, a primeira medida provisória que flexibilizou regras trabalhistas como teletrabalho, banco de horas e antecipação de férias durante a crise do novo coronavírus garantiu o fôlego "provavelmente de seis a sete semanas" para as empresas. A nova MP, que cria o benefício aos trabalhadores que forem afetados por redução de jornada ou suspensão de contratos, veio no momento certo, diz o secretário.
